As mulheres brasileiras passam, em média, 22 horas por semana realizando trabalhos domésticos não remunerados em casa, enquanto os homens dedicam apenas dez horas semanais a essas atividades. Embora grande, a diferença não surpreende: historicamente, elas sempre foram consideradas...
Foto: Salu Parente O plenário da Câmara poderá apreciar nesta terça-feira (17), em sessão ordinária marcada para às 14 h, os destaques ao texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Emenda Constitucional 72...
Foto: Salu Parente Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) a emenda substitutiva de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta...
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional rejeitou, nesta terça-feira (11), todas as emendas de plenário apresentadas pelos deputados durante a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS 224/2013) – a que regulamenta direitos das...
Numa iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), entre outros parlamentares, a Câmara realiza sessão solene nesta terça-feira (29), às 10h, em homenagem ao Dia da Empregada Doméstica. Vinte e sete de abril é considerado o Dia Nacional...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da PEC das domésticas que deu origem à Emenda Constitucional 72, afirmou que vai recorrer da decisão do plenário da Câmara, nesta quarta-feira (23), de devolver à comissão mista, por ter recebido...
Foto: Gustavo Bezerra A relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP 302/13) que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), denunciou nesta quarta-feira (23) uma manobra para atrasar a aprovação da proposta....
Deputados de diversos partidos fizeram um ato nesta quarta-feira (2), em comemoração ao aniversário de um ano da PEC das domésticas. O texto estendeu aos empregados domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores, como carga de 44 horas semanais e,...
O deputado Marcon (PT-RS) defendeu em plenário a votação da proposta de regulamentação da emenda à Constituição que ampliou os direitos trabalhistas das empregadas domésticas. “Para, assim, garantir a estes trabalhadores, mais de 7 milhões em todo o país,...
O Legislativo decidiu nesta quinta-feira (25) aguardar um posicionamento do Executivo sobre questões controversas da regulamentação da emenda constitucional (EC 72) que trata dos direitos dos trabalhadores domésticos – entre elas, a criação de um banco de horas, a...