Relatório aponta necessidade de políticas públicas para reduzir desigualdade no trabalho doméstico
As mulheres brasileiras passam, em média, 22 horas por semana realizando trabalhos domésticos não remunerados em casa, enquanto os homens dedicam apenas dez horas semanais a essas atividades. Embora grande, a diferença não surpreende: historicamente, elas sempre foram consideradas as “responsáveis pelo lar”. O relatório “Empoderamento econômico das mulheres no Brasil”, encomendado pela organização Oxfam, […]
Câmara poderá concluir regulamentação de direitos de trabalhadores domésticos
Foto: Salu Parente O plenário da Câmara poderá apreciar nesta terça-feira (17), em sessão ordinária marcada para às 14 h, os destaques ao texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Emenda Constitucional 72 quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), […]
Câmara aprova regulamentação do trabalho doméstico; Benedita lembra luta histórica
Foto: Salu Parente Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) a emenda substitutiva de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Emenda Constitucional 72 quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do […]
Câmara voltará a analisar regulamentação de direitos das domésticas; Benedita lamenta
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional rejeitou, nesta terça-feira (11), todas as emendas de plenário apresentadas pelos deputados durante a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS 224/2013) – a que regulamenta direitos das empregadas domésticas conquistados com a aprovação da Emenda Constitucional 72. De acordo com o senador Romero […]
Câmara homenageia Dia da Empregada Doméstica
Numa iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), entre outros parlamentares, a Câmara realiza sessão solene nesta terça-feira (29), às 10h, em homenagem ao Dia da Empregada Doméstica. Vinte e sete de abril é considerado o Dia Nacional das Empregadas Domésticas por ser o dia de Santa Zita, que nasceu em 1218 na Itália […]
Benedita vai recorrer de decisão que atrasará regulamentação de direitos das domésticas
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da PEC das domésticas que deu origem à Emenda Constitucional 72, afirmou que vai recorrer da decisão do plenário da Câmara, nesta quarta-feira (23), de devolver à comissão mista, por ter recebido emendas, o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta os direitos e deveres do empregado […]
Benedita denuncia manobra para atrasar regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos
Foto: Gustavo Bezerra A relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP 302/13) que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), denunciou nesta quarta-feira (23) uma manobra para atrasar a aprovação da proposta. Segundo ela, partidos de oposição, como o Democratas e setores do PMDB, tentam criar dificuldades para […]
Parlamentares comemoram um ano da aprovação da PEC das Domésticas
Deputados de diversos partidos fizeram um ato nesta quarta-feira (2), em comemoração ao aniversário de um ano da PEC das domésticas. O texto estendeu aos empregados domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores, como carga de 44 horas semanais e, no máximo, 8 horas diárias, seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, conta no Fundo de […]
Marcon defende regulamentação da PEC das Domésticas
O deputado Marcon (PT-RS) defendeu em plenário a votação da proposta de regulamentação da emenda à Constituição que ampliou os direitos trabalhistas das empregadas domésticas. “Para, assim, garantir a estes trabalhadores, mais de 7 milhões em todo o país, os mesmos direitos que fazem jus os demais trabalhadores”, afirmou o petista. “A demora em votar […]
Trabalho doméstico: regulamentação aguardará posicionamento do governo
O Legislativo decidiu nesta quinta-feira (25) aguardar um posicionamento do Executivo sobre questões controversas da regulamentação da emenda constitucional (EC 72) que trata dos direitos dos trabalhadores domésticos – entre elas, a criação de um banco de horas, a redução da multa por rescisão contratual sem justa causa e a dedução no imposto de renda […]