Com o apoio da Bancada do PT na Câmara, o Congresso Nacional derrubou, em sessão nesta quinta-feira (15), dois vetos a projetos de lei aprovados pelo Parlamento. Com isso, foi restabelecido a previsão de adicional de insalubridade para agentes...
O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (30) a votação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 233/16) que muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e...
Ao registrar, durante a sessão de terça-feira (22), a realização do seminário que debateu a regulamentação da Lei 13.340, o deputado João Daniel (PT-SE) exigiu que o governo federal regulamente, de imediato, esta lei que trata da liquidação das...
O deputado Caetano (PT-BA) discursou sobre a Medida Provisória (MP nº 733/2016), que trata da negociação das dívidas dos pequenos agricultores, dos pequenos produtores rurais. A MP já foi aprovada na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e sancionada...
O deputado José Aírton Cirilo (PT-CE) comunicou, em plenário, a realização de reunião da bancada nordestina nesta quarta-feira (5). A reunião contou com a presença do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. No encontro discutiu-se a situação grave de...
Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu, na noite desta terça-feira (30), a votação do projeto de lei complementar (PLP 257/16) que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (9), o Líder do PT, deputado Afonso Florence (PT-BA), fez um alerta sobre o que significa a eventual aprovação do projeto de lei (PLP 257/2016) que renegocia as dívidas dos estados...
O deputado Angelim (PT-AC) criticou, na Tribuna, a negociação em torno do projeto de lei complementar (PLP 257/16), incluído na pauta de votação do plenário desta semana, e que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao DF,...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) voltou a defender, na noite de terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, a renegociação da dívida dos estados com a União, prevista no Projeto de Lei Complementar 257/16, do Poder Executivo, que estabelece o...
O governo interino e ilegítimo de Michel Temer sofreu sua primeira derrota, nesta terça-feira (6), ao ser rejeitado, no plenário da Câmara, o requerimento que pedia a urgência para a tramitação do projeto de lei complementar (PLP 257/16) que...