O deputado Caetano (PT-BA) discursou sobre a Medida Provisória (MP nº 733/2016), que trata da negociação das dívidas dos pequenos agricultores, dos pequenos produtores rurais. A MP já foi aprovada na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e sancionada pela Presidência da República, mas ainda não foi normatizada pelos bancos.
Segundo ele, o fato está gerando um prejuízo enorme, uma preocupação aos pequenos agricultores que esperam que imediatamente isso seja normatizado para que eles comecem a negociar as suas dívidas para poder produzir em paz.
“Foi uma dificuldade para a MP ser aprovada aqui na Casa, mas foi aprovada. Foi aprovada no Senado e voltou porque recebeu veto. Nós derrubamos o veto e resolvemos o problema. No entanto, burocraticamente, está parada no Banco do Nordeste, no Banco do Brasil, nos bancos, que dificultam fazer a normatização”, denunciou.
Para o deputado Caetano, é preciso normatizar isso imediatamente para atender os pequenos produtores rurais, que vão ser beneficiados com essa medida tão importante, que já foi acatada nesta Casa.
Foto: Gustavo Bezerra
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