Foto: Agência Câmara O deputado Enio Verri (PT-PR) comemorou a aprovação nesta semana, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, do projeto de lei (PL 3.236/12) que modifica as regras de quitação de dívida de assentamentos da...
Foto: Gustavo Bezerra A situação caótica em que o Paraná se encontra, a qual o governador Beto Richa (PSDB) insiste em desconhecer, está evidenciada em números. Números negativos e alarmantes. A observação é do deputado Enio Verri (PT-PR)....
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou no começo da noite de quarta-feira (5) o projeto (PLC nº 99/2013), de autoria da presidência da República, que muda o atual indexador da dívida dos estados,...
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), defendeu nesta terça-feira (4) o cumprimento dos acordos políticos sobre projetos do Pacto Federativo que beneficiem todo o país e não apenas os estados mais ricos. Ele lembrou...
O percentual de famílias inadimplentes, ou seja, com dívidas e contas em atraso, ficou em 20,8% em dezembro de 2013. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada ontem (9) pela Confederação Nacional do...
Foto: Paulo H. Carvalho O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso Nacional uma proposta de renegociação das dívidas dos assentados da reforma agrária. A proposta foi anunciada durante reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença...
O Plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (23) o texto do Projeto de Lei Complementar (PLC 238/13), do Executivo, que muda o índice de correção das dívidas de Estados, do Distrito Federal e de municípios com a União para...
A presidente Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira (15) a medida provisória (MP 589/2012), que trata do parcelamento dos débitos previdenciários de Estados e municípios. A definição da nova lei, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), teve...
Na última quinta-feira (18) foi aprovado pelo plenário do senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2013), originado da Medida Provisória 589/12 que estabelece novos critérios e parcelamento das dívidas de estados e municípios e de suas autarquias...