A deputada Erika Kokay (PT-DF), presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, participou, nesta terça-feira (4), de reunião com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, para tratar do caso...
O deputado Vicentinho (PT-SP), aclamado nesta segunda-feira (3) como novo líder da bancada do partido na Câmara, em substituição ao deputado José Guimarães (PT-CE), reafirmou o compromisso da bancada petista com o avanço do processo de transformação pelo qual...
Para marcar os dez anos do episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí, auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, militantes de direitos humanos e sindicalistas realizaram um ato de protesto nesta terça-feira (28), em frente ao...
O Ministério da Justiça acaba de instituir a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), por meio de uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União...
Um quadro deprimente e caótico. Assim a presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita (PT-ES) descreveu o que viu nessa segunda-feira (13) quando, juntamente com os senadores Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), João Capiberibe (...
A presidenta Dilma Rousseff prorrogou, por meio da medida provisória (MP 632), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O decreto de criação previa a conclusão das atividades em...
O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta quarta-feira (18), às 15 h, para a devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart. A presidenta da República, Dilma Rousseff, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), e os familiares de...
Fotos: Luiz Rodrigues Um dos casos mais emblemáticos da luta das comunidades indígenas por seus territórios ancestrais nas últimas décadas, a Raposa Serra do Sol, em Roraima, se converteu numa referência positiva de restituição das condições de vida adequadas...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) pronunciou-se em plenário contra “ as desastrosas redes que praticam o tráfico de pessoas, existentes no Brasil e fora dele. “Como primeiro Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Tráfico de...
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a queda do racismo no Brasil nos últimos dez anos. A conclusão é do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes que, na última sexta-feira (13), divulgou seu relatório preliminar sobre...