Tag Archives: Direitos Humanos

By | 04/02/2014

Erika Kokay cobra federalização de caso de exploração sexual no Amazonas

A deputada Erika Kokay (PT-DF), presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, participou, nesta terça-feira (4), de reunião com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, para tratar do caso...

By | 04/02/2014

Vicentinho reafirma compromisso da bancada petista com transformação do Brasil

 O deputado Vicentinho (PT-SP), aclamado nesta segunda-feira (3) como novo líder da bancada do partido na Câmara, em substituição ao deputado José Guimarães (PT-CE), reafirmou o compromisso da bancada petista com o avanço do processo de transformação pelo qual...

By | 28/01/2014

STF é alvo de protesto por demora no julgamento da chacina de Unaí, ocorrida em 2004

  Para marcar os dez anos do episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí, auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, militantes de direitos humanos e sindicalistas realizaram um ato de protesto nesta terça-feira (28), em frente ao...

By | 17/01/2014

Governo lança Política Nacional de Atenção às mulheres encarceradas

  O Ministério da Justiça acaba de instituir a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), por meio de uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União...

By | 14/01/2014

Comissão do Senado relata quadro dantesco nas prisões do Maranhão

Um quadro deprimente e caótico. Assim a presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita (PT-ES) descreveu o que viu nessa segunda-feira (13) quando, juntamente com os senadores Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), João Capiberibe (...

By | 26/12/2013

Comissão da Verdade terá até dezembro de 2014 para concluir trabalhos

A presidenta Dilma Rousseff prorrogou, por meio da medida provisória (MP 632), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O decreto de criação previa a conclusão das atividades em...

By | 18/12/2013

Congresso Nacional devolve mandato de Jango em sessão solene hoje

O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta quarta-feira (18), às 15 h, para a devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart. A presidenta da República, Dilma Rousseff, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), e os familiares de...

By | 17/12/2013

Raposa Serra do Sol restitui cidadania dos povos indígenas e é exemplo para o mundo, afirmam petistas

Fotos: Luiz Rodrigues Um dos casos mais emblemáticos da luta das comunidades indígenas por seus territórios ancestrais nas últimas décadas, a Raposa Serra do Sol, em Roraima, se converteu numa referência positiva de restituição das condições de vida adequadas...

By | 17/12/2013

Luiz Couto reitera importância de fim de tráfico de pessoas

O deputado Luiz Couto (PT-PB)  pronunciou-se em plenário contra “ as desastrosas redes que praticam o tráfico de pessoas, existentes no Brasil e fora dele. “Como primeiro Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Tráfico de...

By | 17/12/2013

ONU reconhece queda do racismo no Brasil nos últimos dez anos

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a queda do racismo no Brasil nos últimos dez anos. A conclusão é do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes que, na última sexta-feira (13), divulgou seu relatório preliminar sobre...

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