Foto: Gustavo Bezerra A passagem do Dia do Índio, 19 de abril, é um momento para se comemorar as vitórias dos povos originários do Brasil, mas também para se reafirmar as contas pendentes do Estado para com esse segmento...
Foto: Salu Parente Os deputados federais aprovaram na noite de terça-feira (15), um requerimento de urgência para votação definitiva do projeto de lei (PL 7715/94), que cria o Conselho Nacional de Direitos Humanos. O projeto tramita há 20...
O plenário da Câmara aprovou hoje (15) o regime de urgência para a tramitação do projeto de resolução (PRC 132/12), de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), líder do PT, entre outros parlamentares, e que institui o prêmio Dignidade no...
Foto:Gustavo Bezerra Há exatos 50 anos, a 10 de abril de 1964, a ditadura militar recém-instalada no Brasil baixava o seu primeiro Ato Institucional e através dele foram cassados 41 deputados federais de quase todos os partidos então existentes....
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, nesta quarta-feira (9), pesquisadores, representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil debateram algumas mazelas do sistema carcerário, especialmente aquelas relacionadas à condição das...
Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Câmara Em entrevista exclusiva ao PT na Câmara, o deputado Assis do Couto (PT-PR), novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, detalha seu histórico e sua relação com os temas do colegiado....
Foto: Salu Parente Ato público na Câmara dos Deputados vai homenagear no dia 10 de abril os 41 deputados federais cassados pelos Atos 1 e 2, assinados no dia 10 de abril de 1964 – portanto há 50...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta semana, proposta do deputado Renato Simões (PT-SP) para a realização de audiência pública com a participação do ministro da Defesa, Celso Amorim, e dos comandantes das...
Foto: Gilberto Nascimento A deputada Maria do Rosário (PT-RS) retornou à Câmara nesta quarta-feira (2), após descompatibilizar – se da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, nesta semana, em função do calendário pré- eleitoral. Em discurso na...
Organizado pelo deputado José Mentor (PT-SP), o livro “Coragem: A advocacia criminal nos anos de chumbo” foi lançado na Câmara, nesta quarta-feira (2), em cerimônia que também serviu de homenagem a advogados e advogadas que defenderam presos políticos durante...