Foto: Salu Parente
Ato público na Câmara dos Deputados vai homenagear no dia 10 de abril os 41 deputados federais cassados pelos Atos 1 e 2, assinados no dia 10 de abril de 1964 – portanto há 50 anos – pelo comando da recém-instalada ditadura civil-militar.
O evento será realizado às 11h, no Hall da Taquigrafia, no Anexo II, pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, integrada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
O deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ao citar a importância da data, avaliou que “os primeiros atos depois do golpe trataram de cassar mandatos de representação popular, e isso não ocorreu por acaso”.
O Ato nº 2 da ditadura cassou os mandatos de 36 deputados, enquanto o Ato 1 cassou os direitos políticos de outros cinco, totalizando 41 deputados federais cujas representações populares foram tomadas em 10 de abril de 1964. Durante a ditadura civil-militar, 173 mandatos de deputados federais foram cassados por instrumentos arbitrários.
A homenagem aos deputados federais atingidos pelos primeiros atos do regime de exceção se insere nos eventos alusivos ao Ano Nacional da Memória, Verdade e Justiça, proclamado em ato assinado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) .
Deputados federais cassados em 10 de abril de 1964
ABELARDO JUREMA (PSD-PB)
ADAHIL CAVALCANTI (PTB-CE)
ALMINO AFONSO (PTB-AM)
ARTHUR LIMA CAVALCANTI (PTB-PE)
BENEDITO CERQUEIRA (PTB-GB)
BOCAYUVA CUNHA (PTB-RJ)
COSTA REGO (PTB-PE)
DEMISTÓCLIDES BATISTA (PST – RJ)
ELOY DUTRA (PTB-GB)
FERNANDO DE SANTANNA (PSD-BA)
FERRO COSTA (UDN-PA)
FRANCISCO JULIÃO (PSB-PE)
GARCIA FILHO (PTB-GB)
GILBERTO MESTRINHO (PTB-RR)
HÉLIO RAMOS (PSD-BA)
HENRIQUE OEST (PSP-AL)
JOÃO DÓRIA (PDC-BA)
JOSÉ APARECIDO (UDN-MG)
LAMARTINE TÁVORA (PTB-PE)
LEONEL BRIZOLA (PTB-GB)
MARCO ANTONIO (PST-GB)
MARIO LIMA (PSB-BA)
MAX DA COSTA SANTOS (PSB-GB)
MILTON DUTRA (PTB-RS)
MOYSÉS LUPION (PSD-PR)
NEIVA MOREIRA (PSP-MA)
OCÉLIO DE MEDEIROS (PSD-PA)
ORTIZ BORGES (PTB-RS)
PAIVA MUNIZ (PTB-RJ)
PAULO MINCARONE (PTB-RS)
PAULO DE TARSO (PDC-SP)
PEREIRA NUNES (PSP-RJ)
PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO (PDC-SP)
RAMON DE OLIVEIRA NETO (PTB-ES)
ROGÊ FERREIRA (PTB-SP)
ROLAND CORBISIER (PTB-GB)
RUBENS PAIVA (PTB-SP)
SÉRGIO MAGALHÃES (PTB-GB)
SYLVIO MACAMBIRA BRAGA (PSP-PA)
TEMPERANI PEREIRA (PTB-RS)
WALDEMAR ALVES (PST-PE).
Assessoria parlamentar
