Foto:Gustavo Bezerra
Há exatos 50 anos, a 10 de abril de 1964, a ditadura militar recém-instalada no Brasil baixava o seu primeiro Ato Institucional e através dele foram cassados 41 deputados federais de quase todos os partidos então existentes. Para homenagear aqueles que foram os primeiros parlamentares a perder o mandato por ordem do governo autoritário, foi realizado, nesta quinta-feira (10), um ato na Câmara, organizado pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, elogiou a iniciativa, mas ressaltou que ainda há muito a ser feito para que o País supere totalmente os resquícios autoritários. “A nossa democracia amadureceu muito, mas ainda temos instituições carcomidas, ainda temos herança da ditadura e precisamos romper com isso”, disse Teixeira.
Para o deputado Edson Santos (PT-RJ) vice-líder da bancada petista, a recuperação da verdade sobre o que aconteceu na ditadura é um desafio fundamental da sociedade brasileira. “O mais importante de tudo isso é trazer à memória da população, sobretudo da juventude, o que significou aquele período de exceção, de arbítrio e de violência contra a democracia”, frisou Santos.
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP)saudou “todos aqueles que resistiram à ditadura” e, fazendo um paralelo com o presente, disse que a consolidação da democracia no atual momento depende de mudanças no sistema político e na estrutura da comunicação brasileira. “A reconstrução da democracia é um processo contínuo e hoje isso depende, em grande medida, da reforma política e da democratização da comunicação”, argumentou Janete.
O tema da comunicação, aliás, já havia sido abordado por Amauri Teixeira e pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ). “O rompimento da herança da ditadura passa pela democratização da comunicação, já que a legislação das concessões públicas de rádio e TV foi feita pela ditadura”, lembrou Amauri.
Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) a cassação dos 41 deputados em abril de 1964 foi uma das consequências da “omissão do Congresso” em relação à ditadura. “O Congresso acabou sendo conivente com Golpe, ao declarar a vacância da Presidência da República. Quando o Congresso se cala e não defende a democracia como deve defender, a primeira vítima de um regime autoritário, depois da sociedade, é o próprio Parlamento”, lamentou Molon.
A propositora da homenagem, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), enfatizou que a luta pelo direito à memória e à verdade é uma batalha por justiça e voltou a defender a revisão da Lei da Anistia como uma demanda imprescindível nesse caminho.
O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) também participou do ato, bem como o Secretário Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, e a coordenadora da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Iara Xavier.
Confira abaixo a lista completa dos deputados cassados no dia 10 de abril de 1964.
Rogério Tomaz Jr.
Deputados federais cassados em 10 de abril de 1964
1. Abelardo Jurema (PSD-PB)
2. Adahil Cavalcanti (PTB-CE)
3. Almino Afonso (PTB-AM)
4. Arthur Lima Cavalcanti (PTB-PE)
5. Benedito Cerqueira (PTB-GB)
6. Bocayuva Cunha (PTB-RJ)
7. Costa Rego (PTB-PE)
8. Demistóclides Batista (PST – RJ)
9. Eloy Dutra (PTB-GB)
10. Fernando de Santanna (PSD-BA)
11. Ferro Costa (UDN-PA)
12. Francisco Julião (PSB-PE)
13. Garcia Filho (PTB-GB)
14. Gilberto Mestrinho (PTB-RR)
15. Hélio Ramos (PSD-BA)
16. Henrique Oest (PSP-AL)
17. João Dória (PDC-BA)
18. José Aparecido (UDN-MG)
19. Lamartine Távora (PTB-PE)
20. Leonel Brizola (PTB-GB)
21. Marco Antonio (PST-GB)
22. Mario Lima (PSB-BA)
23. Max da Costa Santos (PSB-GB)
24. Milton Dutra (PTB-RS)
25. Moysés Lupion (PSD-PR)
26. Neiva Moreira (PSP-MA)
27. Océlio de Medeiros (PSD-PA)
28. Ortiz Borges (PTB-RS)
29. Paiva Muniz (PTB-RJ)
30. Paulo Mincarone (PTB-RS)
31. Paulo de Tarso (PDC-SP)
32. Pereira Nunes (PSP-RJ)
33. Plínio Arruda Sampaio (PDC-SP)
34. Ramon de Oliveira Neto (PTB-ES)
35. Rogê Ferreira (PTB-SP)
36. Roland Corbisier (PTB-GB)
37. Rubens Paiva (PTB-SP)
38. Sérgio Magalhães (PTB-GB)
39. Sylvio Macambira Braga (PSP-PA)
40. Temperani Pereira (PTB-RS)
41. Waldemar Alves (PST-PE)
