Daily Archives: 10/04/2014

By | 10/04/2014

Deputado Ságuas: municípios mato-grossenses ganham plano de saneamento básico

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By | 10/04/2014

Deputados aprovam novas regras para funcionamento de casas noturnas

Pouco mais de um ano e três meses após a tragédia da Boate Kiss, que matou 242 pessoas e feriu outras 116 em Santa Maria (RS), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) projeto de lei (PL 2020/07)...

By | 10/04/2014

Câmara lembra 35 anos da ANPT em sessão solene

Numa iniciativa do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a Câmara realiza nesta sexta-feira (11), às 11horas, sessão solene em homenagem aos 35 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Gizele  

By | 10/04/2014

Multa pela não assinatura de carteira de trabalhadores domésticos é positiva, afirma Benedita

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) comemorou nesta quinta-feira (10) a publicação no Diário Oficial da União ontem (9) da Lei 12.964 que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo (R$ 724), caso o empregador não assine...

By | 10/04/2014

Executiva Nacional do PT aprova resolução em defesa da Petrobras

Foto: Maristela Matos/PT Nacional Reunida em São Paulo nesta quinta-feira (10), a Comissão Executiva Nacional do PT divulgou nota em que reafirma a posição histórica do PT em defesa da Petrobras, que neste momento está sendo atacada pelos mesmos...

By | 10/04/2014

Entidades defendem leis para proteger profissionais de imprensa

Foto: Gustavo Bezerra   Representantes das entidades que debateram a violência sofrida por profissionais de comunicação no exercício da profissão, foram unânimes na defesa de instituição de leis como forma de proteção desses profissionais. Por iniciativa do deputado Vicentinho...

By | 10/04/2014

Petistas são unânimes em defesa da Petrobras e na crítica à postura eleitoreira da oposição

As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Luci Choinacki (PT-SC) e os deputados Jorge Bittar (PT-RJ), Márcio Macêdo (PT-SE), Nelson Pellegrino (PT-BA), Nilmário Miranda (PT-MG), Paulão (PT-AL)  e Valmir Assunção (PT-BA)  rebateram hoje em discurso na Tribuna a “forma...

By | 10/04/2014

Primeiros deputados cassados pela ditadura recebem homenagem na Câmara

Foto:Gustavo Bezerra Há exatos 50 anos, a 10 de abril de 1964, a ditadura militar recém-instalada no Brasil baixava o seu primeiro Ato Institucional e através dele foram cassados 41 deputados federais de quase todos os partidos então existentes....

By | 10/04/2014

Afonso Florence: estamos modernizando a legislação licitatória no País

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By | 10/04/2014

Empregadores pagarão multa por não assinar carteira de trabalhador doméstico

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei 12.964 foi publicada nesta quarta-feira...