Encarceramento de mulheres aumenta “de forma absurda” no Brasil, diz juiz em audiência na CDHM

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, nesta quarta-feira (9), pesquisadores, representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil debateram algumas mazelas do sistema carcerário, especialmente aquelas relacionadas à condição das...

Direito à alimentação e à não violência serão prioridades da Comissão de Direitos Humanos

Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Câmara   Em entrevista exclusiva ao PT na Câmara, o deputado Assis do Couto (PT-PR), novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, detalha seu histórico e sua relação com os temas do colegiado....

Câmara homenageia os 41 deputados cassados em 10 de abril de 1964

Foto: Salu Parente   Ato público na Câmara dos Deputados vai homenagear no dia 10 de abril os 41 deputados federais cassados pelos Atos 1 e 2, assinados no dia 10 de abril de 1964 – portanto há 50...

CDHM vai realizar audiência para discutir a verdade do Golpe Militar de 1964

  A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta semana, proposta do deputado Renato Simões (PT-SP) para a realização de audiência pública com a participação do ministro da Defesa, Celso Amorim, e dos comandantes das...

Maria do Rosário retoma mandato na Câmara

Foto: Gilberto Nascimento A deputada Maria do Rosário (PT-RS) retornou à Câmara nesta quarta-feira (2), após descompatibilizar – se da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, nesta semana, em função do calendário pré- eleitoral. Em discurso na...

Mentor homenageia advogados que trabalharam “com alfinete na boca do leão” durante a ditadura

Organizado pelo deputado José Mentor (PT-SP), o livro “Coragem: A advocacia criminal nos anos de chumbo” foi lançado na Câmara, nesta quarta-feira (2), em cerimônia que também serviu de homenagem a advogados e advogadas que defenderam presos políticos durante...

Parlamentares e sociedade civil cobram revisão da Lei da Anistia

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Diversos parlamentares e representantes da sociedade civil organizada cobraram nesta terça-feira (1º) a revogação da Lei da Anistia (Lei 6.683/79), promulgada pelo último presidente da ditadura militar, João Baptista Figueiredo. A lei é criticada...

Dilma defende fortalecimento de parceria com Congresso Nacional em prol da população

Foto: Instagram/Palácio do Planalto   A presidenta Dilma Rousseff deu posse nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, aos novos ministros da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ricardo Berzoini, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.  Em seu...

50 anos: “descomemoração” do Golpe de 1964.

Comissão de Direitos Humanos volta a ser grande canal de diálogo com a sociedade, destacam petistas

Foto: Alexandra Martins/CD Após um ano conturbado, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara voltou a fazer nesta semana aquilo que a transformou na principal via de acesso da sociedade ao Congresso Nacional: promover o diálogo com...