Tag Archives: Direitos Humanos

By | 26/05/2014

Nilmário comemora abertura de inquérito sobre atentado no Riocentro

Em discurso registrado na tribuna da Câmara, na semana passada, através do deputado Paulão (PT-AL), o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) – que estava de licença médica – comemorou a instauração de inquérito sobre o atentado ao Riocentro, cometido por...

By | 21/05/2014

Busca pelos corpos da chacina no Parque Nacional do Iguaçu terá continuidade

Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, nesta quarta-feira (21), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República garantiu a continuidade da busca dos corpos das vítimas da chacina ocorrida no...

By | 20/05/2014

Maria do Rosário apresenta projeto de lei para tipificar crimes de ódio e intolerância

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou nesta terça-feira (20), projeto de lei (PL 7582/14) que tipifica os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. O objetivo do projeto é combater...

By | 20/05/2014

Nota em defesa do respeito e da liberdade de expressão religiosa

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR),   divulgou nota em que reafirma  “o compromisso pela eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação baseadas no culto religioso ou convicção, em consonância...

By | 20/05/2014

Luiz Couto pede país “sem homofobia”

O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário a passagem do Dia Internacional contra a Homofobia, 17 de maio. “Esta data tem trazido mais preocupações, por conta do desrespeito à diversidade, do que vitórias alcançadas dentro da...

By | 19/05/2014

Unicef lança campanha de proteção a crianças e adolescentes

O escritório brasileiro do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)  lançou, neste domingo (18), data convencionada como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a campanha “Está em suas...

By | 19/05/2014

Câmara terá ato contra a homofobia nesta terça

As Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias e pela Cidadania LGBT convidam para ato pelo Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado dia 17 de maio. O ato acontece às 14h30 desta terça-feira (20), no hall...

By | 19/05/2014

Audiência pública debaterá a Chacina do Parque Nacional do Iguaçu

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados debaterá, na próxima quarta-feira (12), a Chacina do Parque Nacional do Iguaçu. A audiência pública, proposta pelo deputado Assis do Couto (PT-PR)e aprovada na comissão, acontece no...

By | 19/05/2014

Diversas ações marcam Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Várias atividades estão programadas em todo o país para a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 a 24 de maio. No domingo (18), em Brasília, o Governo Federal, em parceria...

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