Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara visitaram, nesta terça-feira (29), o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para investigar se o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, que cumpre pena na instituição, possui alguma...
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Prefeitura de São Paulo (SP) lançaram, na segunda-feira (28), uma campanha para promover a igualdade e o respeito aos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, nesta segunda-feira (28), a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A publicação faz parte de uma campanha sobre o tema e é fruto de parceria...
Deputado federal Artur Bruno (PT/CE) O Brasil é o quinto país mais conectado do mundo. São mais de 105 milhões de pessoas acessando a internet de seus computadores, tablets e smartphones. A inclusão digital – essencial para a formação...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades...
Foto: Zeca Ribeiro Doença que pode atingir cerca de 1% da população brasileira, o autismo ainda é um tema de pouca visibilidade e que sofre de muito preconceito e desinformação, segundo o deputado Luiz Couto (PT-PB), propositor de...
Foto: Gustavo Bezerra A passagem do Dia do Índio, 19 de abril, é um momento para se comemorar as vitórias dos povos originários do Brasil, mas também para se reafirmar as contas pendentes do Estado para com esse segmento...
Foto: Salu Parente Os deputados federais aprovaram na noite de terça-feira (15), um requerimento de urgência para votação definitiva do projeto de lei (PL 7715/94), que cria o Conselho Nacional de Direitos Humanos. O projeto tramita há 20...
O plenário da Câmara aprovou hoje (15) o regime de urgência para a tramitação do projeto de resolução (PRC 132/12), de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), líder do PT, entre outros parlamentares, e que institui o prêmio Dignidade no...
Foto:Gustavo Bezerra Há exatos 50 anos, a 10 de abril de 1964, a ditadura militar recém-instalada no Brasil baixava o seu primeiro Ato Institucional e através dele foram cassados 41 deputados federais de quase todos os partidos então existentes....