Parlamentares do PT usaram as redes sociais da internet para criticar duramente os comentários homofóbicos do candidato à Presidência do PRTB, Levy Fidelix, durante o debate realizado pela TV Record, no último domingo (28). Segundo os petistas, as palavras...
Deputados do PT enalteceram o discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta quarta-feira (24), e destacaram “voz firme” na defesa da paz e da igualdade. O pronunciamento da mandatária brasileira abordou inúmeros...
Parlamentares do PT comemoraram e consideraram “histórica” a decisão da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), acatando entendimento do Ministério Público Federal, que determina o prosseguimento da ação penal contra cinco militares aposentados...
Após mais de um século de invisibilidade durante sucessivos governos, os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) só passaram a ser considerados demandas legítima a partir de 2003, quando o ex-presidente Lula iniciou o seu...
O Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça, aprovou esta semana uma recomendação para o fim de práticas consideradas vexatórias durante visitas às unidades prisionais. A medida atende uma discussão que...
Foto: Salu Paraente/PTNACÂMARA A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti e o deputado Renato Simões (PT-SP) solicitaram ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, apoio para acelerar a votação do projeto de...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O deputado Renato Simões (PT-SP) protocolou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 7899/14) que inclui no currículo oficial das redes pública e privada de ensino a disciplina: “A Ditadura militar no Brasil...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) representará a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em ação no município de Igarapé Miri, localizado no nordeste Paraense, região do Baixo Tocantins. Após ser informada sobre denúncias de crimes relacionados com...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre seu parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, em que equiparar a homofobia ao crime de racismo nas ações do Ministério...
Parlamentares dos mais atuantes em temas de direitos humanos na Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) elogiaram a instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nesta sexta-feira (25), em Brasília....