A comissão especial criada para debater o projeto de lei (PL 7370/14), do Senado, que trata da prevenção e repressão ao tráfico de pessoas realizou audiência pública nesta terça-feira (10), para debater o assunto com a sociedade e órgãos...
Foto: Gustavo Bezerra Na última quarta-feira (4) a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7.663/14) que altera a lei sobre crimes hediondos. A proposição classifica como hediondos crimes resultantes de discriminação...
Com a presença de parlamentares, artistas, ministros de Estado, autoridades do Judiciário, militantes e pesquisadores, foi promulgada, nesta quinta-feira (5), a proposta de emenda à Constituição que expropria terras onde for constatado o uso de mão de obra escrava....
A CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório final após dois anos de trabalho. O parecer pede o indiciamento de 37 pessoas e apresenta 11 propostas legislativas no sentido de...
Durante o seminário “Caminhos da Paz”, promovido conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, nesta quarta-feira (4), parlamentares, gestores, especialistas, jornalistas e ativistas debateram as causas dos altos índices de violência no Brasil e possíveis...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) registrou, em plenário, a aprovação da “Carta de Vila Velha” no encontro da rede composta por organizações que lutam por memória, verdade e justiça, que ocorreu dias 24 e 25 de maio, no...
Em discurso registrado na tribuna da Câmara, na semana passada, através do deputado Paulão (PT-AL), o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) – que estava de licença médica – comemorou a instauração de inquérito sobre o atentado ao Riocentro, cometido por...
Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, nesta quarta-feira (21), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República garantiu a continuidade da busca dos corpos das vítimas da chacina ocorrida no...
Foto: Salu Parente
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou nesta terça-feira (20), projeto de lei (PL 7582/14) que tipifica os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. O objetivo do projeto é combater...