A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, na semana passada, o projeto de lei (PL 7764/14) que proíbe o desnudamento de visitantes nos estabelecimentos penitenciários. A proposição é de autoria da senadora Ana Rita...
Um grupo de parlamentares apresentou, nesta quinta-feira (6), uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Diogo Mainardi, do canal Globo News, por conta dos comentários discriminatórios feitos no programa Manhattan Connection após a reeleição da...
FOTO: SITE SENADO FEDERAL Em entrevista ao programa “Fantástico”, da Rede Globo, exibida no último domingo (2), o ativista indiano Kailash Satyarthi elogiou os esforços do Brasil para diminuir as desigualdades sociais e citou o programa Bolsa Família como...
Foto: Salu Parente A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou um requerimento do deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente do colegiado, para a realização de diligências em penitenciárias brasileiras. O objetivo é diagnosticar as condições...
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente a cada 10 de dezembro, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentará o seu relatório final, em solenidade no Palácio do Planalto que contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff....
Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 657/14), que estabelece novos critérios para ocupantes do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A MP é o primeiro item da pauta de...
Dezenas de filmes da África, da América do Sul e da Ásia compõem 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos (9MCDH), que estreia em Brasília no próximo dia 3, no Cine Brasília, a partir das 18h, e passará...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário cartilha divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e que revela dados sobre os impactos orçamentários de Direitos Humanos no Brasil. A pesquisa mostra informações completas sobre...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o parecer favorável do deputado Newton Lima (PT-SP), relator na comissão mista, à medida provisória (MP 651/14), que cria regras para incentivo à indústria e ao mercado de capitais....
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou da tribuna da Câmara nesta quarta-feira (8), que os governos petistas de Lula e Dilma “revolucionaram o País”. Segundo a parlamentar, nunca ocorreram tantos avanços como na promoção dos direitos humanos, e nos...