O Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça, aprovou esta semana uma recomendação para o fim de práticas consideradas vexatórias durante visitas às unidades prisionais. A medida atende uma discussão que...
Foto: Salu Paraente/PTNACÂMARA A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti e o deputado Renato Simões (PT-SP) solicitaram ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, apoio para acelerar a votação do projeto de...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O deputado Renato Simões (PT-SP) protocolou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 7899/14) que inclui no currículo oficial das redes pública e privada de ensino a disciplina: “A Ditadura militar no Brasil...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) representará a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em ação no município de Igarapé Miri, localizado no nordeste Paraense, região do Baixo Tocantins. Após ser informada sobre denúncias de crimes relacionados com...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre seu parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, em que equiparar a homofobia ao crime de racismo nas ações do Ministério...
Parlamentares dos mais atuantes em temas de direitos humanos na Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) elogiaram a instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nesta sexta-feira (25), em Brasília....
Nesta terça-feira, 15, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute a Política Nacional de Cuidadores. Serão discutidas as políticas públicas para Cuidadores de Pessoas com Doenças Raras e Doenças Graves, de Idosos e de Pessoas com...
Atendendo ao requerimento apresentado pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar, nesta quinta-feira (10), audiência pública no distrito de Milho Verde, município de Serro (MG), com o objetivo de...
A comissão especial destinada a debater o projeto de lei (PL 7370/14) que visa regulamentar a repressão ao tráfico de pessoas realizou, nesta quarta-feira (2), a segunda audiência pública para ouvir especialistas e representantes de órgãos públicos relacionados ao...
Causou revolta nas redes sociais o “anúncio” do apresentador Luciano Huck, da Rede Globo, sugerindo um “príncipe encantado” estrangeiro às mulheres brasileiras. Huck publicou, em suas páginas no Twitter e no Facebook, bem como no site da Globo.com, aviso...