No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente a cada 10 de dezembro, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentará o seu relatório final, em solenidade no Palácio do Planalto que contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff....
Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 657/14), que estabelece novos critérios para ocupantes do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A MP é o primeiro item da pauta de...
Dezenas de filmes da África, da América do Sul e da Ásia compõem 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos (9MCDH), que estreia em Brasília no próximo dia 3, no Cine Brasília, a partir das 18h, e passará...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário cartilha divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e que revela dados sobre os impactos orçamentários de Direitos Humanos no Brasil. A pesquisa mostra informações completas sobre...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o parecer favorável do deputado Newton Lima (PT-SP), relator na comissão mista, à medida provisória (MP 651/14), que cria regras para incentivo à indústria e ao mercado de capitais....
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou da tribuna da Câmara nesta quarta-feira (8), que os governos petistas de Lula e Dilma “revolucionaram o País”. Segundo a parlamentar, nunca ocorreram tantos avanços como na promoção dos direitos humanos, e nos...
Parlamentares do PT usaram as redes sociais da internet para criticar duramente os comentários homofóbicos do candidato à Presidência do PRTB, Levy Fidelix, durante o debate realizado pela TV Record, no último domingo (28). Segundo os petistas, as palavras...
Deputados do PT enalteceram o discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta quarta-feira (24), e destacaram “voz firme” na defesa da paz e da igualdade. O pronunciamento da mandatária brasileira abordou inúmeros...
Parlamentares do PT comemoraram e consideraram “histórica” a decisão da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), acatando entendimento do Ministério Público Federal, que determina o prosseguimento da ação penal contra cinco militares aposentados...
Após mais de um século de invisibilidade durante sucessivos governos, os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) só passaram a ser considerados demandas legítima a partir de 2003, quando o ex-presidente Lula iniciou o seu...