Neste dia 7 de agosto, em que se comemora os nove anos de existência da Lei Maria da Penha (11.340/2006), criada para coibir, prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, a deputada Maria do...
Os deputados petistas Carlos Zarattini (SP) e Erika Kokay (DF) apresentaram sugestões ao relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), durante reunião do colegiado ocorrida nesta terça-feira (4). A votação do texto final dos trabalhos da...
O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, disse na terça-feira (21) que a discussão de matérias legislativas ligadas a direitos humanos, como a redução da maioridade penal, em um momento de acirramento da...
Os presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Jô Morais (PCdoB-MG), respectivamente, saudaram a libertação do brasileiro de ascendência palestina Islam...
Em artigo publicado no site da Revista Fórum, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) desconstrói a tese defendida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de que a Câmara “nunca trabalhou tanto”: “A suposta eficiência destes primeiros meses de 2015 está sendo...
O deputado Paulão (PT-AL) destacou, em pronunciamento no plenário da Câmara nesta quarta-feira (15), a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 25 anos de vigência esta semana. Conforme o petista, apesar de necessitar de...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara vai realizar uma audiência pública para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal. A audiência foi solicitada a partir de...
A proposta de redução da idade mínima para ingresso no mercado de trabalho foi duramente condenada, em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (14), por parlamentares, representantes do governo federal, de organismos internacionais, do Ministério Público e de...
Ao discursar na sessão solene em homenagem à “Campanha Coração Azul”, que marca o Dia Internacional contra Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Crianças, o deputado Luiz Couto (PT-PB) afirmou que “o tráfico de pessoas e a...