Em artigo, o deputado Valmir Prascidelli critica a política de segurança pública dos tucanos em São Paulo e lamenta os indícios de que policiais estiveram envolvidos na chacina ocorrida em Osasco e Barueri no dia 13 de agosto. Prascidelli...
Por iniciativa da deputada Professora Marcivânia (PT-AP), a Câmara realizou, nesta quarta-feira (9), audiência pública que debateu o acesso de crianças, jovens e adultos autistas ao sistema educacional regular. O evento foi realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos...
Com o objetivo de diminuir a tensão e solucionar os conflitos em terras indígenas espalhadas pelo País, a Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabeleceu...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) fez críticas duras ao parecer do deputado Diego Garcia (PHS-PR) para a proposta de Estatuto da Família (PL 6583/13), apresentado nesta quarta-feira (2) na comissão especial que analisa o tema. O texto mantém como...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi chamado mais uma vez pelos Guarani e Kaiowá para retornar ao Mato Grosso do Sul, onde indígenas foram atacados e uma liderança foi...
Os deputados petistas Paulo Pimenta (RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, e Erika Kokay (DF), que também integra o colegiado, condenaram nesta segunda-feira (31) a atitude de militantes de grupos contrários ao governo federal...
Entidades indígenas e da sociedade civil realizam, nesta terça-feira (1º), atos públicos para denunciar o assassinato do líder Simião Vilhalva, ocorrido no último sábado (29), na terra indígena Ñande Rú Marangatú, em Antonio João (MS). Os atos também ocorrem...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), divulgou nota sobre o assassinato de liderança indígena Guarani e Kaiowa no Mato Grosso do Sul. A nota lembra que a comissão tem acompanhado...
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar, foi tema de debate em audiência pública da...