A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) reiniciou uma nova fase dos trabalhos, com a nomeação de novos membros. Na sexta-feira (2), foram reconduzidos a procuradora da República e presidente da comissão, Eugênia Augusta Gonzaga, o representante...
Por iniciativa do deputado Luiz Couto (PT-PB), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública na próxima segunda-feira (5) para discutir a ação de milícias armadas a serviço de proprietários rurais contra trabalhadores, quilombolas, pescadores artesanais e...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) se posicionou contrária à criminalização das rádios comunitárias e defendeu apoio às emissoras. Ela participou da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que discutiu o assunto na semana passada. Em 1998...
A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada à apuração de Crimes Cibernéticos da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, requerimento apresentado pelo deputado Leo de Brito (PT-AC) propondo o depoimento da nadadora olímpica Joanna Maranhão. Joanna é fundadora da...
Após quase cinco horas de debate, a comissão especial da Câmara que analisa o Estatuto da Família (PL 6583/13) aprovou nesta quinta-feira (24), por 17 votos favoráveis e cinco contrários, o texto base do relatório do deputado Diego Garcia...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realiza audiência pública, nesta quinta-feira (24), para debater o histórico processo de criminalização das rádios e TVs comunitárias no Brasil. A atividade foi proposta pelo presidente da CDHM, deputado...
O deputado Zeca do PT (PT-MS) defendeu, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura da Câmara , a criação da “CPI do Genocídio Indígena” em Mato Grosso do Sul. Segundo o deputado, a proposta foi sugerida aos deputados estaduais...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou esta semana um requerimento apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) que prevê a realização de audiência pública para tratar de graves denúncias de ameaças, invasões e até a expulsão...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute nesta quarta-feira (16) a proposta (PL 179/03), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que disciplina o uso de força ou de arma de fogo na atividade policial. O debate será realizado às...
Em visita ao Brasil, o alto representante de Direitos Humanos da União Europeia, Stavros Lambrinidis, estará na Câmara Federal nesta quarta-feira (16), às 16h30. Ele tem encontro marcado com parlamentares, representantes do governo federal e de movimentos sociais, que...