O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi chamado mais uma vez pelos Guarani e Kaiowá para retornar ao Mato Grosso do Sul, onde indígenas foram atacados e uma liderança foi...
Os deputados petistas Paulo Pimenta (RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, e Erika Kokay (DF), que também integra o colegiado, condenaram nesta segunda-feira (31) a atitude de militantes de grupos contrários ao governo federal...
Entidades indígenas e da sociedade civil realizam, nesta terça-feira (1º), atos públicos para denunciar o assassinato do líder Simião Vilhalva, ocorrido no último sábado (29), na terra indígena Ñande Rú Marangatú, em Antonio João (MS). Os atos também ocorrem...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), divulgou nota sobre o assassinato de liderança indígena Guarani e Kaiowa no Mato Grosso do Sul. A nota lembra que a comissão tem acompanhado...
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar, foi tema de debate em audiência pública da...
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, encerrou nesta quarta-feira (26), em Genebra, na Suíça, a apresentação da evolução das políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil. Ele chefiou a delegação...
No dia 4 de outubro próximo, os municípios brasileiros realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em todo o país. Para incentivar a população a votar, a...
A Bancada do PT na Câmara lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (19), em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. A PEC foi aprovada com 320...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou, nesta quarta-feira (19), audiência pública com representantes do poder público e de várias crenças para promover o diálogo inter-religioso e debater a liberdade religiosa e o Estado laico...