O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), divulgou nota nesta quinta-feira (29) repudiando o crime transfóbico praticado contra o ambulante Luiz Carlos Ruas, que trabalhava na estação do metrô em São...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou na Câmara o projeto de lei (PL 6748/16), que dispõe sobre reparação às vítimas de violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado. O objetivo da proposta, explicou que o parlamentar, é...
Após uma tensa reunião no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, da qual participaram representantes de movimentos sociais, deputados da bancada federal do PT, além do governador Rodrigo Rollemberg e autoridades da área de segurança pública,...
Entidades, organizações da sociedade civil e parlamentares protocolaram junto ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e à secretária de Segurança Pública e Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, uma denúncia da ação policial abusiva e arbitrária no contexto...
Em nota de pesar pela morte de Dom Evaristo Arns, ex-presidente Lula destaca que ele “sempre teve lado: o lado dos mais pobres” e que “o Brasil perdeu nesta quarta-feira (14) um dos seus maiores símbolos na luta pela...
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (12), o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, repudiou a nova legislação para a demarcação de terras indígenas que o governo golpista de Michel Temer...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. “Há 68 anos, em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou...
O Estado brasileiro precisa adotar medidas mais efetivas de combate ao desaparecimento e tráfico de pessoas no País. Essa foi a conclusão da audiência pública que debateu o tema na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL 2516/15) que institui uma nova Lei de Migração. A proposta, originária do Senado, regula a entrada e a permanência de estrangeiros no Brasil e atualiza o...
Deputados do Parlamento Europeu poderão lançar em breve uma campanha internacional em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil. O aviso foi dado nesta segunda-feira (5) pelo eurodeputado português Francisco de Assis, líder da comitiva de parlamentares do...