O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), divulgou nota na terça-feira (20) criticando a intervenção federal militar no Rio de Janeiro. “A medida é condizente com o caráter antidemocrático, retrógrado e que...
O Partido dos Trabalhadores, por meio da Bancada do PT na Câmara, vai acionar o Ministério Público no Rio Grande Sul para que o órgão apure a conduta do vereador Clovis Bavaresco (PP-RS), que nesta quinta-feira (28) atacou, via...
Ativistas dos direitos humanos defenderam nesta quinta-feira (14), na Câmara, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), afirmou nesta segunda-feira (11) que diante da conjuntura política e econômica de ataques aos direitos do povo brasileiro, a sociedade precisa se organizar para...
Ativistas e defensores dos direitos humanos lamentaram nesta sexta-feira (8), na Câmara, o atual cenário de retrocessos que o país experimenta nesse setor. Durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será comemorado neste domingo...
Representantes de entidade da sociedade civil e do Ministério Público apontaram nesta quarta-feira (6) o agravamento do quadro de violações aos direitos humanos em todo o País. Durante seminário realizado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da...
Parlamentares do PT criticaram nesta quarta-feira (6) a justificativa apresentada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para a edição da portaria 1.129- publicada em 16 de outubro- que alterou o conceito de trabalho escravo no Brasil. Atualmente a portaria...
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, oficiará o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para que responda os motivos que balizaram a Operação da PF na UFMG, onde a Polícia...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizará nesta quarta-feira (6), às 14 h, no plenário 9, audiência pública para avaliar a situação dos Direitos Humanos no Brasil a partir do diagnóstico produzido por...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), promoverá missão oficial ao estado de Alagoas nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro (quinta e sexta-feira) para a agenda...