Representantes de entidade da sociedade civil e do Ministério Público apontaram nesta quarta-feira (6) o agravamento do quadro de violações aos direitos humanos em todo o País. Durante seminário realizado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da...
Parlamentares do PT criticaram nesta quarta-feira (6) a justificativa apresentada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para a edição da portaria 1.129- publicada em 16 de outubro- que alterou o conceito de trabalho escravo no Brasil. Atualmente a portaria...
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, oficiará o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para que responda os motivos que balizaram a Operação da PF na UFMG, onde a Polícia...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizará nesta quarta-feira (6), às 14 h, no plenário 9, audiência pública para avaliar a situação dos Direitos Humanos no Brasil a partir do diagnóstico produzido por...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), promoverá missão oficial ao estado de Alagoas nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro (quinta e sexta-feira) para a agenda...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara vai enviar à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos- uma denúncia contra o Estado brasileiro por violação aos direitos dos atingidos pela tragédia...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL) e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) estão essa semana em missão oficial representando o colegiado parlamentar em Bruxelas, na Bélgica, sede do Parlamento...
A rapper Preta Rara, ex-empregada doméstica santista que virou professora de história, modelo plus size e encontrou na música inspiração para educar e manifestar sua arte, foi indicada pela deputada Ana Perugini (PT-SP) à Medalha Mietta Santiago 2018. A...
Militantes e ativistas de movimentos, entidades e conselhos estaduais dos direitos humanos de todo o país – e também parlamentares e agentes públicos comprometidos com a causa- aprovaram na quinta-feira (9) uma agenda de luta com os desafios para...
Resistir às tentativas de retrocessos nos direitos humanos ainda mantidos pelo povo brasileiro e organizar a agenda de luta para tentar resgatar os direitos já retirados. Esta foi a tônica da maioria dos pronunciamentos durante a abertura do Encontro...