A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O encontro atende pedido feito pelo deputado...
Deputados do PT na Câmara criticaram duramente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão nesta sexta-feira (31), pela impugnação da candidatura de Lula à presidência da República, com o entendimento que a Lei da Ficha Limpa deve...
Você talvez não saiba, mas a ONU e outras organizações internacionais têm um papel determinante na criação e aplicação de várias leis brasileiras. Esses acordos internacionais foram a semente para a criação de várias leis que hoje fazem parte...
O desespero de setores do Judiciário e da imprensa alcançou níveis internacionais. Ao perceberem que a farsa jurídica do triplex, que foi montada contra Lula, está sendo desmascarada por líderes e juristas do mundo todo, pelo Papa e até...
Boletim 192 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 29/08/2018 – 19h07 O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou, nesta quarta-feira (29), nota em que reconhece a legitimidade da resolução...
Por iniciativa da deputada Erika Lula Kokay (PT-DF), a Comissão de Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara faz uma audiência pública na quarta-feira (29), para discutir a atual situação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), diante das mudanças...
Cerca de 16 mil brasileiros recebem algum tipo de reparação através da Lei da Anistia assinada em 28 de agosto de 1979. Ela abrange o período que vai de 1961 a 1979. Muitos já morreram e os viúvos recebem...
Boletim 191 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 28/08/2018 – 19h10 O candidato à vice-presidência na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad, reiterou hoje que o...
Em artigo publicado na segunda-feira (27) no site jurídico Jota, os juristas Joelson Dias, ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Conselho de Relações Internacionais da OAB, e Ana Luísa Cellular Junqueira, Mestre em Direitos Humanos pela...
Nesta terça-feira (28), Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus representantes perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, publicaram artigo na Folha de S. Paulo, demonstrando mais uma vez que...