Tag Archives: Direitos Humanos

By | 29/08/2018

CDHM discute garantia dos direitos das crianças e adolescentes

Por iniciativa da deputada Erika Lula Kokay (PT-DF), a Comissão de Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara faz uma audiência pública na quarta-feira (29), para discutir a atual situação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), diante das mudanças...

By | 28/08/2018

A Lei da Anistia 39 anos depois: ainda restrita e parcial

​Cerca de 16 mil brasileiros recebem algum tipo de reparação através da Lei da Anistia assinada em 28 de agosto de 1979. Ela abrange o período que vai de 1961 a 1979. Muitos já morreram e os viúvos recebem...

By | 28/08/2018

Boletim 191 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 191 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 28/08/2018 – 19h10   O candidato à vice-presidência na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad, reiterou hoje que o...

By | 28/08/2018

Juristas explicam perigos de não se cumprir acordos da ONU

Em artigo publicado na segunda-feira (27) no site jurídico Jota, os juristas Joelson Dias, ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Conselho de Relações Internacionais da OAB, e Ana Luísa Cellular Junqueira, Mestre em Direitos Humanos pela...

By | 28/08/2018

Decisão da ONU é de cumprimento obrigatório pelo Estado brasileiro

Nesta terça-feira (28), Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus representantes perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, publicaram artigo na Folha de S. Paulo, demonstrando mais uma vez que...

By | 27/08/2018

Fachin: autoridade que não obedecer tratados será processada

Está cada vez mais complicado para o Supremo Tribunal Federal ignorar a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU concedida a Lula. Esta é a opinião da socióloga Thaís S. Moya que, em artigo publicada no site Brasil...

By | 24/08/2018

Entidades de saúde protocolam carta no STF com alerta sobre a greve de fome

Dezenove entidades que atuam na defesa da saúde e dos direitos humanos protocolaram, nesta sexta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), uma carta que demonstra preocupação com a situação dos sete militantes de movimentos populares em...

By | 24/08/2018

Senado emite nota reconhecendo que Brasil é signatário de pacto da ONU

O Senado Federal emitiu nota pública nesta quinta-feira (23) em atenção à presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que usou o Twitter para pedir uma manifestação do Congresso Nacional a respeito de decisão do Comitê de Direitos Humanos da...

By | 23/08/2018

Samper pede que ONU verifique cumprimento de liminar em favor de Lula

O ex-presidente colombiano Ernesto Samper visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Polícia Federal nesta quinta-feira (23). Em coletiva após a visita, o líder latino-americano denunciou a prisão política de Lula e lembrou a determinação...

By | 23/08/2018

Manifestações internacionais apontam que Brasil precisa retomar democracia, avalia Dulci

Lula está preocupado com a situação do Brasil, afirmou o vice-presidente do PT e ex-ministro Luiz Dulci, após visitar o ex-presidente nesta quinta-feira (23). “A preocupação do Lula é sobretudo com a situação do povo brasileiro. Isso preciso ser...