Para celebrar os 25 anos de criação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Câmara dos Deputados realizará uma sessão solene no próximo dia 18 de fevereiro. Criada em 1995, a CDHM nasceu por iniciativa do então deputado...
O deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou em plenário, nesta segunda-feira (16), que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que alterou o funcionamento do Mecanismo...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), formalizou nesta sexta-feira (13), perante a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, proposta de criação de Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) no âmbito da...
Por Paulo Pimenta Neste 10 de Dezembro, celebrou-se o aniversário de 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948, na esteira da tragédia da Segunda Guerra Mundial. No Brasil governado pelo ultradireitista Jair Bolsonaro,...
Diversos parlamentares e entidades da sociedade civil lançaram nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES),...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna do Congresso Nacional nesta terça-feira (10) para celebrar o dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos e refletir sobre os direitos humanos no Brasil e no mundo. A...
Representantes da sociedade civil e do Ministério Público lamentaram, nesta sexta-feira (6), os retrocessos que os direitos humanos vêm experimentando no Brasil nos últimos anos. Durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, realizada no plenário...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), está fazendo uma diligência em Fortaleza para apurar denúncias feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre práticas de tortura e castigos no sistema...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta (5) e amanhã (6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas...
As comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promoveram, na terça-feira (26), audiência pública para debater o papel do Estado no...