Tag Archives: Direitos Humanos

By | 10/12/2020

No dia mundial dos direitos humanos, Brasil tem Estado ‘destroçado’ e hostil à cidadania

Do racismo à vacina, debate aponta entraves históricos, avanços institucionais perdidos e dificuldade para reconstrução. São Paulo – No dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos, entidades lamentam que o mundo e especialmente o Brasil vivam...

By | 09/12/2020

Lula: “Não temos 60 dias para esperar, o governo precisa garantir a vacina”

Diante da inércia de Bolsonaro, que assiste passivamente à escalada de mortes por Covid-19 no país, ex-presidente cobra agilidade do governo para salvar vidas. “Sabe quando eu aceitaria um ministro da Saúde ou diretor da Anvisa que falasse em...

By | 09/12/2020

CDHM denuncia na ONU presidente da Fundação Palmares por violação de direitos humanos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), denunciou à Organização das Nações Unidas (ONU) as violações de direitos humanos praticadas pelo presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo. O...

By | 09/12/2020

CDHM denuncia na ONU presidente da Fundação Palmares por violação de direitos humanos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), denunciou à Organização das Nações Unidas (ONU) as violações de direitos humanos praticadas pelo presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo. O...

By | 08/12/2020

Vicentinho e Benedita da Silva defendem aprovação de projeto que trata da Convenção que combate o racismo e a intolerância

O deputado Vicentinho (PT-SP) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defenderam nessa segunda-feira (7), em pronunciamentos virtuais pela Liderança do PT durante a Sessão da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que trata da...

By | 08/12/2020

Vicentinho e Benedita da Silva defendem aprovação de projeto que trata da Convenção que combate o racismo e a intolerância

O deputado Vicentinho (PT-SP) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defenderam nessa segunda-feira (7), em pronunciamentos virtuais pela Liderança do PT durante a Sessão da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que trata da...

By | 26/11/2020

Projeto de lei prevê preconceitos racial e sexual como agravantes de pena

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que inclui motivações de preconceitos racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto...

By | 26/11/2020

Presidente da CDHM solicita ao ministro da Saúde que garanta tratamento para crianças com doenças degenerativas graves

A Atrofia Muscular Espinhal atinge 8 mil pacientes no Brasil e presidente CDHM recebe denúncia de que fornecimento do medicamento Spinraza pelo SUS está abaixo do que é necessário. Artur Knupp Xavier é um bebê de apenas 3 meses...

By | 26/11/2020

Presidente da CDHM solicita ao ministro da Saúde que garanta tratamento para crianças com doenças degenerativas graves

A Atrofia Muscular Espinhal atinge 8 mil pacientes no Brasil e presidente CDHM recebe denúncia de que fornecimento do medicamento Spinraza pelo SUS está abaixo do que é necessário. Artur Knupp Xavier é um bebê de apenas 3 meses...

By | 20/11/2020

Dia da Consciência Negra: governo federal não executa programas de combate ao racismo e violência

Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra...