Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em ato promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, nesta terça-feira (22), parlamentares de diversos partidos cobraram a votação imediata, pelo plenário da Câmara, do projeto de lei (PL 4471/12) que regulamenta...
O deputado José Aírton (PT-CE) liberou recursos no valor de R$ 300 mil, por meio de emendas individuais, para defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos viabilizarão a doação de equipamentos aos conselhos tutelares de...
Em nota, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, desmente as declarações que foram atribuídas a ela por um blog. O blog inventou declarações da ministra sobre o caso de...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou nesta segunda-feira (14) a ação do governo federal de entregar mil kits de equipagem a Conselhos Tutelares de todo o país. O ato ocorreu durante solenidade de comemoração pelos dez anos de funcionamento...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) chamou a atenção para o simbolismo histórico da sessão de homenagem dos 25 anos da Constituição Federal e que teve como ponto alto a condecoração da presidenta...
Em discurso na tribuna da Câmara, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) protestou nesta semana contra o enquadramento de ativistas na Lei de Segurança Nacional e na Lei de Organização Criminosa. A parlamentar considera o fato uma criminalização do direito...
No encerramento da 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, na quinta-feira (10), em Brasília (DF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva partilhou com o público um testemunho emocionante de quem experimentou diretamente a mazela do trabalho infantil....
Foto: Salu Parente/PT na Câmara A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara realizou, nesta quarta-feira (9), um ato político em prol da libertação da bióloga Ana Paula Maciel, integrante do Greenpeace. A bióloga está presa na...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a nota de apoio divulgada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, em função das recentes investidas do crime organizado contra a sua vida e a vida da ex-ouvidora da...
Aos gritos de “queima a PEC”, e pintados para a guerra, centenas de índios protestaram no gramado do Congresso Nacional contra a tramitação de leis no parlamento que retiram direitos dos povos indígenas. O principal motivo da manifestação...