A deputada Erika Kokay (PT-DF), presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, chamou a atenção na tribuna da Câmara para a grave realidade do estado do Amazonas no que se refere ao...
Foi aberta nesta quarta-feira (25), no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados, a exposição “Mãos que falam”, composta por fotos produzidas por pessoas surdas. A iniciativa é da entidade Surdofoto e de parlamentares atuantes em direitos humanos e...
A ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, esteve nesta quarta-feira (18) na Câmara para pedir ao presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a votação do requerimento de urgência para o projeto que cria o Conselho Nacional de...
Psicóloga de formação e militante de direitos humanos por opção, a deputada Erika Kokay (PT-DF) integra o Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O GT está realizando um intenso diálogo com...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (10), o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), analisou o mea culpa das Organizações Globo em relação ao seu apoio à ditadura militar iniciada em 1964. No último dia 31 de agosto, os...
Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos participam de audiência com o ministro Roberto Barroso, na próxima segunda-feira (19), às 17h30, para tratar do mandato de segurança protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta...
A Comissão Especial criada para analisar na Câmara a redução da maioridade penal decidiu na quarta-feira (14) realizar audiências públicas sobre o tema nas cidades de Recife (PE), Curitiba (PR) e Vitória (ES). A Comissão avalia o PL 7197/2002,...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em ato organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), nesta quarta-feira (14), diversos parlamentares, órgãos do governo, representantes do Ministério Público, de entidades da sociedade civil e de conselhos...
Em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, nesta terça-feira (13), diversos parlamentares e lideranças indígenas pediram o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Congresso a competência de demarcação...
O deputado Doutor Rosinha (PT-PR) protocolou nesta terça-feira (23) um pedido de providências ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público (MP) do Paraná para que os dois órgãos investiguem a cobertura feita por veículos de comunicação acerca...