Durante audiência pública da comissão especial que estuda modificações à Lei de Licitações (Lei 8.666/93), o deputado Hélder Salomão (PT-ES), que propôs o debate, avaliou nesta quarta-feira (8) que o colegiado está diante de uma das tarefas mais...
O relatório final da CPI que investiga a Máfia das Órteses e Próteses no Brasil propõe tornar crime (tipificado no Código Penal) a colocação de dispositivos médicos implantáveis sem necessidade, a reutilização e a danificação de forma proposital...
Exatamente dois anos atrás, a 8 de julho de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto nº 8.040, que criava o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, programa que hoje alcança 63 milhões de habitantes em 4.058 municípios...
A Comissão de Cultura aprovou na semana passada, com emenda, o projeto de lei (PL 296/15) de autoria do deputado Valmir Assunção(PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em...
Um esforço coletivo une parlamentares, centrais de trabalhadores, autoridades do governo e petroleiros na defesa do pré-sal e do regime de partilha na exploração do petróleo brasileiro. O grupo iniciou na terça-feira (7) uma ofensiva contra o projeto de...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) emenda aglutinativa de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP) à MP 671/15 que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. A medida prevê, entre...
Os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, participaram de reunião com a Bancada do PT na Câmara, nesta terça-feira (7), para explicar os detalhes técnicos do material que o governo vai...
A CPI que investigou as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil conheceu nesta terça-feira (7) o relatório final dos trabalhos do colegiado. Após a leitura...
A estabilidade necessária ao país só pode ser reconquistada com medidas que articulem a ampliação de apoio daqueles que elegeram o governo com iniciativas institucionais O povo grego disse não ao modelo de ajuste proposto pelo mercado...