Os deputados petistas João Daniel (SE), Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA) e Marcon (RS) apresentaram, nesta sexta-feira (5), o projeto de decreto legislativo (PDL108/2021), para sustar a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo, assinada pelo...
A Comissão de Juristas contra o Racismo Estrutural no Brasil apresentou nesta sexta-feira (5), durante reunião virtual a parlamentares negras e negros do Congresso Nacional, o plano de trabalho do colegiado e dos grupos temáticos sobre propostas de combate...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou um projeto de lei, nessa quinta-feira (4), para alterar a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que trata, entre outros pontos, da duração dos contratos emergenciais realizados pela administração pública...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL534/21), do Senado, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a Covid-19 com registro...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) a medida provisória (MP 1004//20), que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial...
O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou hoje (2) que o presidente neofascista Jair Bolsonaro deu uma demonstração clara de que tem boicotado a imunização do povo brasileiro contra a Covid-19, ao vetar praticamente todos...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que evite o despejo do acampamento Marielle Vive, localizado em Valinhos (SP), na região...
Depois de mais de cinco horas de debate no plenário da Câmara, ficou para esta sexta-feira (26) a votação da PEC das Prerrogativas (proposta de emenda à Constituição 3/2021), que regulamenta a imunidade parlamentar e restringe a prisão em...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram no plenário da Câmara nesta quinta-feira (25) para manifestar posicionamento contrário aos ataques à soberania nacional e às privatizações anunciadas pelo governo entreguista de Jair Bolsonaro. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) defendeu...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defendeu nesta quinta-feira (25) a votação imediata, em regime de urgência, do projeto de lei (PL 555/2021) que coloca os profissionais de educação que desempenham atividades em salas de aula na lista prioritária...