Tag Archives: deputados

By | 10/11/2016

Pré-sal: Câmara conclui votação do projeto que entrega maior descoberta dos últimos trinta anos às multinacionais

Com a resistência incansável da Bancada do PT, que trabalhou para impedir que o governo ilegítimo de Michel Temer entregasse o pré-sal às multinacionais, o plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (9), com a apreciação dos destaques, a votação...

By | 09/11/2016

Comissão de Fiscalização Financeira abandonou função de fiscalizar desde que Temer tomou poder

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara está usurpando do Poder Legislativo uma de suas atribuições, que é fiscalizar o Executivo, transformando o seu próprio nome em um nome-fantasia, já que fiscalização, de fato, não existe. Foi...

By | 09/11/2016

Parecer da Comissão de Combate à Corrupção acolhe direito de defesa e acordo de leniência

O parecer final da comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção da Câmara foi apresentado nesta quarta-feira (9) pelo relator da matéria, deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), com inúmeras alterações ao texto original do projeto de lei (PL...

By | 09/11/2016

Indígenas protestam contra pauta conservadora de governo golpista e recebem apoio na luta por direitos

Centenas de indígenas, de várias etnias, estão em Brasília para protestar contra a pauta conservadora do governo golpista que permanece firme em sua sanha avassaladora de cortar direitos. Nesta quarta-feira (9), uma delegação com representantes de seis povos se...

By | 09/11/2016

Caetano cobra normatização de renegociação de dívidas de pequenos agricultores

O deputado Caetano (PT-BA) discursou sobre a Medida Provisória (MP nº 733/2016), que trata da negociação das dívidas dos pequenos agricultores, dos pequenos produtores rurais. A MP já foi aprovada na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e sancionada...

By | 09/11/2016

Comissão deve sugerir adoção do programa Ronda Maria da Penha para garantir direitos das mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher deverá sugerir em seu relatório final a adoção da exitosa experiência de proteção à mulher adotada pelo governo da Bahia, que tem à frente o governador Rui Costa...

By | 09/11/2016

Brasil é campeão mundial no consumo de agrotóxicos e entidades apresentam projeto para reverter tal quadro

Um projeto de lei para estabelecer uma Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos foi apresentado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), por um conjunto de entidades, movimentos sociais e parlamentares. A proposta foi detalhada numa coletiva...

By | 08/11/2016

Bancadas do PT no Congresso pedem investigação contra uso desmedido de jatinhos por ministros de Temer

Numa iniciativa conjunta, as bancadas do PT na Câmara e no Senado protocolaram na tarde desta terça-feira (8), no Ministério Público Federal e também na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, ação civil pública pedindo investigação a...