Tag Archives: democratização da comunicação

By | 11/09/2021

Informação é direito de todos, que no Brasil virou privilégio

Brasil precisa sim modernizar o marco legal das concessões de rádio e TV e dos meios digitais de comunicação para democratizar o acesso à informação. Não há razão para fazer desse assunto um tabu, pois não se trata de...

By | 09/12/2015

Democratizar informação: Canais do Poder Executivo iniciam transmissão na TV aberta digital

A partir deste mês, a transmissão dos canais do Poder Executivo passa a ser feita na TV aberta digital. Com isso, a “NBR – A TV do Governo Federal”, a “TV Escola” e o “Canal Saúde” serão transmitidas no...

By | 28/09/2015

Erika defende políticas de apoio às rádios comunitárias

A deputada Erika Kokay (PT-DF) se posicionou contrária à criminalização das rádios comunitárias e defendeu apoio às emissoras. Ela participou da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que discutiu o assunto na semana passada. Em 1998...

By | 06/08/2014

Livro sobre regulação da mídia na Argentina, Inglaterra e União Europeia é lançado na Câmara

Nesta terça-feira (5), a Comissão de Cultura da Câmara lançou o livro “Para Garantir o Direito à Comunicação – A Lei Argentina, o Relatório Leveson e o HGL da União Europeia”, do jornalista e sociólogo Venício Artur de Lima....

By | 13/06/2014

Emiliano José reassume mandato

Foto: jornalgrandebahia Com a experiência de quem foi vereador e deputado estadual, além de já ter assumido o mandato de deputado federal nesta legislatura, o professor e jornalista Emiliano José (PT-BA) reassumiu, esta semana, o posto na Câmara dos...

By | 01/11/2013

Ferro elogia nova lei de mídia da Argentina e propõe debate sobre o setor no Brasil

Em pronunciamento esta semana, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiou o novo marco regulatório para a comunicação social da Argentina. A Suprema Corte do país considerou a “Ley de Medios” constitucional, encerrando uma batalha judicial do governo contra o...

By | 22/08/2013

Projeto para regulamentar comunicação na Constituição foi lançado na Câmara

Foto: Rogério Tomaz Jr. Teve início nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, a mobilização para a coleta de 1,3 milhão de assinaturas em prol da chamada “Lei de Mídia Democrática”, projeto de iniciativa popular que propõe a regulamentação...

By | 11/07/2013

Petistas enaltecem mobilização promovida por centrais sindicais e movimentos sociais

Deputados e deputadas petistas elogiaram, nesta quinta-feira (11), o Dia Nacional de Lutas organizado pelas centrais sindicais, movimentos sociais e diversas organizações da sociedade civil. A mobilização ocorreu ao longo do dia simultaneamente em mais de 50 cidades. O...

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