O presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), repudiou nesta sexta-feira (21) a decisão adotada pelo presidente Michel Temer – publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20) – que pode...
Os deputados petistas Nilto Tatto (SP) e Ságuas Moraes (MT) acusam o governo golpista de Michel Temer de atuar em conluio com a bancada ruralista da Câmara para tentar impedir novas demarcações de terras indígenas no País. Segundo eles,...
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (12), o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, repudiou a nova legislação para a demarcação de terras indígenas que o governo golpista de Michel Temer...
A conta do golpe estoura de forma cada vez mais forte e devastadora sobre os direitos sociais e os movimentos sociais organizados. A bomba da vez é a indicação do nome general da reserva Roberto Peternelli para o cargo...
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, afirmou nesta quarta-feira (30) que a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira prejudica a soberania nacional ao expor essas áreas à influência de organizações estrangeiras nessas regiões. Mesmo defendendo os direitos...
Lideranças indígenas e integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) receberam o apoio da Bancada do PT na Câmara à luta pela derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (28) para criticar e lamentar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação...
Retrocesso, injustiça e absurdo foram alguns dos adjetivos que parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram para avaliar o que representa a aprovação da PEC 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência para a demarcação...
A bancada ruralista aprovou na comissão especial, nesta terça-feira (27), o parecer final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Legislativo a competência para demarcação de territórios indígenas. Parlamentares do PT que integram a comissão...
Foto: Gustavo Bezerra