Tag Archives: demarcação

By | 15/12/2021

Airton Faleiro afirma que não haverá acordo para salvar relatório do Novo Código da Mineração

O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) afirmou da tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15) que não acredita em um acordo para salvar o relatório final do Grupo de Trabalho da Casa que trata do Novo Código da Mineração. Segundo...

By | 20/11/2021

Luizianne apresenta à PGR denúncia contra a Funai por redimensionamento irregular de terras tabepas em Caucaia

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) protocolou na PGR (Expediente nº 00421879/2021) junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), 6ª Câmara, responsável pelas populações indígenas e comunidades tradicionais, denúncia/pedido de providências contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), nas pessoas do...

By | 10/09/2021

Milhares de mulheres indígenas ocupam ruas de Brasília por justiça, liberdade e demarcação de terras

As ruas de Brasília ganharam, na manhã desta sexta-feira (10), o colorido vibrante da luta e da resistência de mais de 5 mil mulheres indígenas – de diferentes biomas do País -, que estão na capital federal para que...

By | 03/09/2021

Petistas ressaltam importância de mobilização para que se confirme no STF a derrubada do Marco Temporal

Parlamentares da Bancada do PT envolvidos com a causa indígena afirmaram nesta sexta-feira (3) que estão otimistas com o resultado do julgamento do Marco Temporal, que terá continuidade na próxima semana. Nessa quinta-feira (2), foram encerradas as sustentações orais...

By | 01/09/2021

Mobilização Nacional Indígena

  Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo

By | 26/08/2021

Petistas manifestam apoio a povos originários e esperam decisão do STF que resguarde terras indígenas

Deputados petistas manifestaram na tribuna da Câmara apoio à mobilização dos povos indígenas de Minas Gerais, dentre os mais de 6 mil indígenas, representando 173 povos, que estão desde o último domingo (22) acampados na área central de Brasília...

By | 26/08/2021

“Precisamos demarcar e reconhecer que os povos indígenas são os verdadeiros donos das terras do BR”, defende João Daniel

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à tese do marco temporal, prevista para ser votada nesta quinta-feira (26), foi destacada pelo deputado federal João Daniel (PT-SE) em pronunciamento na sessão de ontem (25) na Câmara. O parlamentar...

By | 23/06/2021

CCJ rasga a Constituição ao aprovar proposta que aniquila direitos dos povos indígenas

Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na tarde desta quarta-feira (23), por 40 votos a favor e 21 contrários, o projeto de lei (PL 490/2007),...

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