O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou que vai protocolar, na próxima semana, representação junto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrando investigação sobre a mudança do mobiliário do Palácio da Alvorada realizada por parte do casal golpista Michel e...
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (12), o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, repudiou a nova legislação para a demarcação de terras indígenas que o governo golpista de Michel Temer...
Em artigo, o deputado Paulão (PT-AL), lamenta que, por decreto, o presidente usurpador Michel Temer (PMDB) extinguiu o Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar. “Mais um golpe nos trabalhadores e trabalhadoras...
O processo de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff se apoiava fundamentalmente em uma pequena quantidade de decretos presidenciais que já foram usados em governos anteriores e nunca foram considerados ilegais. Uma nova lei regulamentou esses decretos, comprovando,...
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), em pronunciamento contundente na noite desta terça-feira (8), desmontou o discurso da oposição conservadora de que não está tramando um golpe com a tese do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, já que o dispositivo...
Em artigo publicado no jornal O Globo, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) critica a “paralisação” da reforma agrária em 2015, ano “marcado por ser o primeiro ano em que nenhum decreto de desapropriação de áreas para fins de reforma agrária...
O ministro da Defesa, Jacques Wagner defendeu nesta quarta-feira (30), em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a legalidade do Decreto 8515/15, da Presidência da República, que delega competência ao ministro de Estado da...
O deputado Odorico Monteiro (PT-CE), presidente da Subcomissão Permanente de Saúde da Câmara dos Deputados, ajudou a coordenar o processo de construção de um acordo entre as entidades médicas, parlamentares e os ministérios da Educação e Saúde em relação...
O ministro da Saúde Arthur Chioro assegurou que o governo não vê nenhum impedimento em debater o decreto 8.497/2015, que cria o Cadastro Nacional de Especialistas, assinado recentemente pela presidenta Dilma Rousseff. A declaração foi feita após reunião que...