Tag Archives: Decreto

By | 11/06/2014

Decreto de Participação Popular não interfere nas prerrogativas do Legislativo, diz Mercadante

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deu entrevista coletiva nesta quarta-feira (11) para falar a respeito do decreto de participação popular, que estabelece a Política Nacional de Participação Social (PNPS). A Política cria mecanismos...

By | 06/06/2014

Petistas defendem decreto que fortalece conselhos e criticam resistência da oposição à democracia participativa

A Carta Magna de 1988 é inequívoca quando registra, já no seu primeiro parágrafo, o princípio que rege a nossa democracia: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos...

By | 29/05/2013

Ministra Gleisi anuncia medidas para garantir desconto em conta de luz

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o conteúdo da Medida Provisória 605, que viabiliza os descontos na conta de luz, será incluído como emenda em outra MP, a 609. A ministra ainda anunciou...