A presidenta Dilma Rousseff garantiu, nesta quinta-feira (30), que todas as medidas que estão sendo tomadas para combater os efeitos da crise internacional na economia brasileira não vão retirar qualquer direito dos trabalhadores. “A crise significou um conjunto de...
Foto: Incra A presidenta Dilma Rousseff destinou 22 novas áreas para fins de reforma agrária que somam 57.680 mil hectares e vão beneficiar 1.504 famílias de trabalhadores rurais em 10 estados brasileiros. O decreto com as desapropriações dos...
O salário mínimo do trabalhador brasileiro passará a valer R$ 788 a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O decreto presidencial que reajusta o rendimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30)....
O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou em pronunciamento no plenário a não aprovação, pela Câmara, do decreto presidencial 8.243/14, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). “Esse...
Foto: Gustavo Bezerra O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quarta-feira (10) que o setor de etanol será incluído no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). “O etanol e o açúcar vão...
Os deputados Luiz Alberto (PT-BA) e Benedita da Silva (PT-RJ) ocuparam a tribuna nesta quarta-feira (6) para defender o Decreto Presidencial (8243/14) que institui a Política Nacional de Participação Social. A oposição ao Governo quer sustar a medida e...
Foto: PT no Senado O Decreto Presidencial 8243/14 – que institui a Política Nacional de Participação Social foi tema de debate, presidido pela senadora Ana Rita (PT-ES), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado nesta terça-feira (5)....
Graças à atuação da bancada do PT, juntamente com a bancada do PCdoB, não foi votado um projeto (PDC 1491/14) do Democratas (DEM) que susta a aplicação do decreto 8423/14, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS)....
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (2), o deputado Francisco Chagas (PT-SP) elogiou a desoneração de impostos sobre medicamentos, medida assinada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. O decreto, que já está em vigência, abrange cerca...
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (1), o deputado Renato Simões (PT-SP) classificou como “absurda” a reação de muitos partidos ao decreto presidencial 8243/2014, que institui o Sistema Nacional de Participação Popular no Governo. Simões...