O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou em pronunciamento no plenário a não aprovação, pela Câmara, do decreto presidencial 8.243/14, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
“Esse decreto foi injustamente derrubado por alguns parlamentares desta Casa. A instituição da Política Nacional de Participação Social era importante no aprimoramento da democracia brasileira. Saúdo os movimentos sociais existentes no Brasil e todos os defensores da luta diária em defesa dos direitos humanos. E quero declarar meu apoio à luta de todos vocês”, afirmou o parlamentar petista.
O decreto agora será apreciado pelo Senado e de acordo com o líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), a expectativa é a de que o Senado reveja a decisão da Câmara. “A decisão da Câmara é um equívoco porque vai contra o desejo do brasileiro de maior participação nas decisões que afetam a vida do País”, argumentou, relembrando os protestos de junho de 2013, quando a população pediu mais representatividade.
Gizele Benitz
