Tag Archives: Decreto

By | 09/04/2023

Decisão de Lula de cancelar privatização de estatais reforça soberania nacional, afirmam petistas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados parabenizaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela edição de decreto que exclui dez empresas estatais de programas de privatização. Estão incluídas os  Correios, a Empresa Brasil de Comunicação...

By | 08/01/2023

Presidente Lula decreta intervenção na segurança pública no DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou hoje (8) intervenção federal no Distrito Federal até 31 de janeiro. A capital federal foi alvo de atos golpistas e manifestantes aliados de Jair Bolsonaro invadiram e depredaram prédios do...

By | 18/01/2022

Bolsonaro libera destruição de cavernas; petistas querem derrubar decreto presidencial

Entre tantos retrocessos do desgoverno de Jair Bolsonaro na área do meio ambiente, já no dia 13 deste mês, a Presidência da República editou um decreto que coloca em risco a proteção às cavidades naturais, ou seja, as cavernas...

By | 05/04/2021

Frei Anastácio apela para derrubada de decreto que acaba com licenças ambientais na exploração mineral

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor do projeto de lei (PL 139/2021), que susta os efeitos do Decreto nº 10.657, do presidente Jair Bolsonaro, que facilita ainda mais a destruição do meio ambiente com a extinção de...

By | 20/02/2021

Jorge Solla apresenta PDL para sustar decreto que centraliza aposentadorias e pensões do Executivo

O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 24/2021) para sustar os efeitos do Decreto 10.620, do presidente Jair Bolsonaro, que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do...

By | 02/12/2020

Bolsonaro ignora Covid e determina retorno às aulas nas universidades; Bancada do PT reage

Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara reagiu com indignação e veemência à decisão do Ministério da Educação (MEC) que, de forma autoritária, determinou nesta quarta-feira (2) a volta às aulas, em janeiro, das universidades e institutos federais. “É...

By | 28/10/2020

Mobilização faz Bolsonaro recuar no decreto que abria caminho para privatizar o SUS

Durou menos de 24 horas a maldade anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de privatizar o Sistema Único de Saúde, em plena pandemia. Após forte pressão da Oposição e da população nas redes sociais, durante todo o dia de hoje...

By | 22/10/2020

Oposição aciona STF contra decisão de Bolsonaro de suspender multas por crimes ambientais

O Partido dos Trabalhadores (PT) , juntamente com partidos de oposição ao governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSB, PSOL e Rede) ajuizou, nesta quarta-feira (21), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal...

By | 09/10/2020

João Daniel apresenta projeto para sustar decreto do governo federal que criou a Política Nacional de Educação Especial

Com base no que estabelece a Constituição Federal de que as pessoas com necessidades especiais têm o direito de receber educação, preferencialmente, na rede regular de ensino, visando sua integração com a sociedade, o deputado federal João Daniel (PT-SE)...

By | 09/10/2020

João Daniel apresenta projeto para sustar decreto do governo federal que criou a Política Nacional de Educação Especial

Com base no que estabelece a Constituição Federal de que as pessoas com necessidades especiais têm o direito de receber educação, preferencialmente, na rede regular de ensino, visando sua integração com a sociedade, o deputado federal João Daniel (PT-SE)...