Decisão de Lula de cancelar privatização de estatais reforça soberania nacional, afirmam petistas
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados parabenizaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela edição de decreto que exclui dez empresas estatais de programas de privatização. Estão incluídas os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Dataprev, a Nuclebrás, o Serpro, a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias […]
Presidente Lula decreta intervenção na segurança pública no DF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou hoje (8) intervenção federal no Distrito Federal até 31 de janeiro. A capital federal foi alvo de atos golpistas e manifestantes aliados de Jair Bolsonaro invadiram e depredaram prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF (Supremo Tribunal Federal). Leia a íntegra do decreto […]
Bolsonaro libera destruição de cavernas; petistas querem derrubar decreto presidencial
Entre tantos retrocessos do desgoverno de Jair Bolsonaro na área do meio ambiente, já no dia 13 deste mês, a Presidência da República editou um decreto que coloca em risco a proteção às cavidades naturais, ou seja, as cavernas que existem no País, conforme atestam especialistas. Para barrar mais essa iniciativa destrutiva de Bolsonaro, o […]
Frei Anastácio apela para derrubada de decreto que acaba com licenças ambientais na exploração mineral
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor do projeto de lei (PL 139/2021), que susta os efeitos do Decreto nº 10.657, do presidente Jair Bolsonaro, que facilita ainda mais a destruição do meio ambiente com a extinção de licenças ambientais, para beneficiar o capital privado e explorador. “Esse decreto é um atentado à legislação […]
Jorge Solla apresenta PDL para sustar decreto que centraliza aposentadorias e pensões do Executivo
O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 24/2021) para sustar os efeitos do Decreto 10.620, do presidente Jair Bolsonaro, que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de Previdência Social da União no âmbito da administração pública federal. Com esse decreto, […]
Bolsonaro ignora Covid e determina retorno às aulas nas universidades; Bancada do PT reage
Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara reagiu com indignação e veemência à decisão do Ministério da Educação (MEC) que, de forma autoritária, determinou nesta quarta-feira (2) a volta às aulas, em janeiro, das universidades e institutos federais. “É uma irresponsabilidade”, cravou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Nós estamos indo ao Ministério Público Federal para […]
Mobilização faz Bolsonaro recuar no decreto que abria caminho para privatizar o SUS
Durou menos de 24 horas a maldade anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de privatizar o Sistema Único de Saúde, em plena pandemia. Após forte pressão da Oposição e da população nas redes sociais, durante todo o dia de hoje (28), e de deputados do PT terem protocolado projetos de decreto legislativo para revogar o decreto […]
Oposição aciona STF contra decisão de Bolsonaro de suspender multas por crimes ambientais
O Partido dos Trabalhadores (PT) , juntamente com partidos de oposição ao governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSB, PSOL e Rede) ajuizou, nesta quarta-feira (21), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do decreto presidencial (N° 9.760/20) que alterou o sistema de cobrança […]
João Daniel apresenta projeto para sustar decreto do governo federal que criou a Política Nacional de Educação Especial
Com base no que estabelece a Constituição Federal de que as pessoas com necessidades especiais têm o direito de receber educação, preferencialmente, na rede regular de ensino, visando sua integração com a sociedade, o deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou o projeto de decreto legislativo 436/2020, que susta os efeitos do decreto nº 10.502/2020 do […]
João Daniel apresenta projeto para sustar decreto do governo federal que criou a Política Nacional de Educação Especial
Com base no que estabelece a Constituição Federal de que as pessoas com necessidades especiais têm o direito de receber educação, preferencialmente, na rede regular de ensino, visando sua integração com a sociedade, o deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou o projeto de decreto legislativo 436/2020, que susta os efeitos do decreto nº 10.502/2020 do […]