O presidente Jair Bolsonaro deu o maior golpe até agora no processo de reforma agrária em curso no Brasil desde a criação do Estatuto da Terra, em 1964. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (20),...
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (14), o parecer da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL 451/2019) de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que também preside a...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram na tribuna da Câmara na quarta-feira (19) o autoritarismo do governo Bolsonaro, que não acatou a deliberação do Congresso Nacional, e editou na quarta-feira nova medida provisória (MP 886/2019) para colocar...
Parlamentares da Bancada do PT rebatem e apontam fragilidade nos argumentos apresentados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para defender o Decreto nº 9.785/19 que libera a posse e o porte de armas, durante audiência conjunta das comissões...
A batalha pela derrubada do decreto (9.785/2019) de Bolsonaro que afrouxa as regras para o porte de armas no País terá, nesta terça-feira (18), mais uma etapa no Congresso Nacional. Após ser derrotado na semana passada na Comissão de...
Quatorze governadores divulgaram, nesta terça-feira (21), uma carta aberta contra o decreto de armas de Jair Bolsonaro (PSL). Os chefes dos executivos estaduais avaliam que a medida do governo federal vai provocar um aumento da violência no País, uma...
O PT e as bancadas na Câmara e no Senado vão entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, acionando o Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da inconstitucionalidade...
A direção executiva da CUT divulgou nota nesta sexta-feira (12) repudiando um decreto assinado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) que determina o fim dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Para a direção...
A Bancada do PT na Câmara protestou duramente contra a decisão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, de anular a convocação de Sérgio Moro, ministro da Justiça, para falar em audiência pública sobre os seus projetos para a...
O governo de Jair Bolsonaro recuou e resolveu revogar o decreto nº 9690/19, que alterava a Lei de Acesso à Informação (LAI). Após ser derrotado na Câmara Federal, a proposta assinada pelo vice-presidente da Republica Hamilton Mourão, aguardava a...