” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
Em artigo publicado na Folha Online, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) relembra o processo de elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (19). Teixeira foi o relator do novo código...
FOTO: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda (16) o novo Código do Processo Civil. A nova lei vai permitir que ações individuais sejam convertidas em coletivas e dará...
Foto: Gustavo Bezerra Após mais de cinco anos em debate na Câmara e no Senado, a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar nesta segunda-feira (16), o novo Código do Processo Civil (CPC). A cerimônia está prevista para às 15h,...
A comissão especial de senadores que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/10) votará o relatório sobre as emendas apresentadas ao texto na próxima quinta-feira (4/12). O parecer,...
Ao fazer um breve balanço das ações legislativas que ocorreram ao longo desta legislatura, especificamente neste ano, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), foi categórico em afirmar que as propostas que redundaram nas conquistas...
As discussões sobre o novo texto do Código de Processo Civil (CPC), relatado na Câmara pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), avançaram nesta semana no Senado. Com a presença dos juristas que elaboraram o anteprojeto do CPC, a comissão...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a redação final do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O projeto retorna ao Senado para apreciação das...
O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (12), com a votação dos destaques, a apreciação do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Agora, a matéria...
Na semana que coincide com várias comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) emenda ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) do novo Código de Processo Civil...