Tag Archives: Constituição,

By | 25/02/2014

Lei Geral dos Concursos Públicos terá videochat na Câmara

Foto: Gustavo Bezerra   A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (27) um videochat com o deputado Policarpo (PT-DF) sobre o projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos (PL 6004/13). Policarpo, que foi relator do tema na Comissão de...

By | 24/02/2014

Proposta sobre direito de greve dos servidores públicos só após negociação, diz Vaccarezza

O presidente da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda-feira (24) que o colegiado vai se posicionar sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos “após negociar com...

By | 10/12/2013

Seminário na Câmara aponta avanços no SUS

A maioria de entidades ligadas à saúde que participaram do seminário sobre os 25 Anos do Sistema Único de Saúde (SUS) apontaram a criação do Programa Saúde da Família, a Lei de Medicamentos Genéricos, o Financiamento Tripartite e o...

By | 12/11/2013

Valmir Assunção apresenta proposta para transparência em federações esportivas

O deputado Valmir Assunção  (PT-BA) é autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 351/2013), que prevê transparência e democracia nas federações e confederações esportivas.  De acordo com o parlamentar, o conhecimento de diversas denúncias de desvio de recursos,...

By | 31/10/2013

Vídeo: Líder do PT destaca trajetória de Lula

Em pronunciamento feito durante homenagem ao ex-presidente Lula no Congresso Nacional, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), destacou a trajetória de Lula com fundação do PT e da CUT. “Lula tem dedicado sua vida a...

By | 30/10/2013

Vídeo: Lula é homenageado pelo Congresso Nacional

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viveu nesta terça-feira (29) no Congresso Nacional um dia de homenagens e reconhecimento por toda sua contribuição à democracia e ao Brasil. Desde a sua militância sindical à luta pelo Estado Democrático...

By | 29/10/2013

Lula recebe homenagem no Senado e alerta para risco da negação da política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado nesta terça-feira (29) com a Medalha Ulysses Guimarães concedida pelo Senado Federal a lideranças nacionais em comemoração aos 25 anos da Constituição, comemorados neste mês de outubro. A dedicação e...

By | 25/10/2013

Câmara homenageará ex-presidente Lula com Medalha Suprema Distinção

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será condecorado pela Câmara dos Deputados com a Medalha Suprema Distinção, em reconhecimento à sua luta em defesa do povo brasileiro. A cerimônia acontecerá nesta terça-feira (29), no plenário da Câmara às 15...

By | 17/10/2013

Comissão aprova regulamentação da PEC do Trabalho Escravo

A Comissão de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição Federal aprovou nesta quinta-feira (17) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que regulamenta a Proposta de Emenda a Constituição sobre o Trabalho Escravo (PEC 57/99). Durante a reunião,...

By | 11/10/2013

Vídeo: Constituição 25 anos: Petistas destacam conquistas

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) chamou a atenção para o simbolismo histórico da sessão de homenagem dos 25 anos da Constituição Federal e que teve como ponto alto a condecoração da presidenta...

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