No dia 5 de outubro, a Constituição Brasileira completa 30 anos. Fruto de amplo debate, a Carta Magna representou a refundação democrática no país após mais de 20 anos de ditadura civil-militar. A participação popular possibilitou conquistas importantes, especialmente...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), ingressou nesta quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para sustar leilão que tem como objetivo desestatizar rodovias federais no Rio Grande do...
Vladimir Aras, especialista em direito internacional e procurador do Ministério Público Federal, reafirmou o caráter obrigatório da liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou ao Brasil garantir os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Dois anos após a concretização do impeachment de Dilma Rousseff (em 31 de agosto de 2016), a marca mais forte do governo que emergiu do golpe é a corrupção. E isso não é discurso de petista: a percepção é...
Com voto contrário do Partido dos Trabalhadores, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) o parecer do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Para o coordenador da...
O líder do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), em nota divulgada no início da noite desta segunda-feira (23), afirma que a Comissão Externa de deputados manterá a inspeção in loco onde o ex-presidente Lula é mantido como...
Promovido pelo Circo da Democracia, o Fórum Advogados pela Democracia, com o apoio da Faculdade de Direito da UFPR, o evento “ Os Direitos Fundamentais, a Democracia e a Constituição da Primavera”, acontece na próxima quarta, dia 18 de...
A Constituição Federal, que caminha para completar 30 anos no próximo mês de outubro, reforçou o habeas corpus – um dos chamados “remédios” constitucionais – como instrumento garantidor da liberdade ao cidadão. Trata-se de ferramenta constitucional tão relevante que,...
O pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula será analisado na quarta-feira pelo STF. Em artigo, o líder Paulo Pimenta (PT-RS), analisa a importância de o Supremo Tribunal Federal acatar o pedido dos advogados de Lula....
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote – no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para a...