Tag Archives: Constituição Federal

By | 05/10/2018

Constituição Cidadã completa 30 anos nesta sexta-feira

No dia 5 de outubro, a Constituição Brasileira completa 30 anos. Fruto de amplo debate, a Carta Magna representou a refundação democrática no país após mais de 20 anos de ditadura civil-militar. A participação popular possibilitou conquistas importantes, especialmente...

By | 22/08/2018

Pimenta denuncia ao TCU privatização de rodovias no Rio Grande do Sul

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), ingressou nesta quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para sustar leilão que tem como objetivo desestatizar rodovias federais no Rio Grande do...

By | 21/08/2018

Procurador diz que TSE tem que acatar a ONU: Lula precisa ter direitos políticos assegurados

Vladimir Aras, especialista em direito internacional e procurador do Ministério Público Federal, reafirmou o caráter obrigatório da liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou ao Brasil garantir os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

By | 16/08/2018

Dois anos do impeachment: um golpe contra o Brasil, a soberania e os mais pobres

Dois anos após a concretização do impeachment de Dilma Rousseff (em 31 de agosto de 2016), a marca mais forte do governo que emergiu do golpe é a corrupção. E isso não é discurso de petista: a percepção é...

By | 11/07/2018

Comissão aprova LDO com cortes em programas sociais e arrocho para servidores

Com voto contrário do Partido dos Trabalhadores, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) o parecer do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Para o coordenador da...

By | 23/04/2018

Líder Paulo Pimenta confirma visita de Comissão Externa a Lula nesta terça, 24

O líder do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), em nota divulgada no início da noite desta segunda-feira (23), afirma que a Comissão Externa de deputados manterá a inspeção in loco onde o ex-presidente Lula é mantido como...

By | 18/04/2018

Evento dos 30 anos da Carta Magna terá presença de Nobel da Paz

Promovido pelo Circo da Democracia, o Fórum Advogados pela Democracia, com o apoio da Faculdade de Direito da UFPR, o evento “ Os Direitos Fundamentais, a Democracia e a Constituição da Primavera”, acontece na próxima quarta, dia 18 de...

By | 03/04/2018

Guimarães e Décio Lima confiam que STF concederá habeas corpus a Lula

A Constituição Federal, que caminha para completar 30 anos no próximo mês de outubro, reforçou o habeas corpus – um dos chamados “remédios” constitucionais – como instrumento garantidor da liberdade ao cidadão. Trata-se de ferramenta constitucional tão relevante que,...

By | 03/04/2018

Supremo precisa ser o guardião da Constituição, destaca Paulo Pimenta

O pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula será analisado na quarta-feira pelo STF. Em artigo, o líder Paulo Pimenta (PT-RS), analisa a importância de o Supremo Tribunal Federal acatar o pedido dos advogados de Lula....

By | 02/04/2018

STF deve consagrar a Constituição e rechaçar o ativismo judicial, defende Pimenta

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote – no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para a...

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