Marcon apresenta projeto que proíbe corte de energia, água, esgoto e gás

O deputado Marcon (PT-RS) protocolou nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte por parte das operadoras de serviços essenciais como energia elétrica, água, esgoto e gás em todo o território nacional. A medida deve vigorar...

Nota da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados

Nota da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados sobre o pronunciamento de Jair Bolsonaro Leia aqui: EM DEFESA DA VIDA  

MP 928: Bolsonaro aplica mordaça na Lei de Acesso à Informação

Considerada uma das legislações mais importantes formuladas durante os governos do PT, a Lei de Acesso à Informação foi sancionada em 2011, no governo da presidenta Dilma Rousseff para dar transparência e acesso à informação pública. Mais uma vez,...

“O Estado precisa ser forte para cuidar do povo”, defende Lula

Em vídeo publicado ontem em suas redes sociais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância de o Estado ser forte, principalmente para poder enfrentar crises como a provocada pelo coronavírus. “Aqui no Brasil estamos reivindicando...

Lula propõe reflexão sobre o papel do Estado em tempos de coronavírus

STF divulga orientações da CDHM e da procuradoria do cidadão sobre suspensão de despejos

Nessa segunda-feira (23), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sobre procedimentos adotados pelo CNJ sobre a suspensão de reintegrações...

Líderes da Oposição e da Minoria na Câmara preveem colapso social e pedem devolução da MP 927

Os líderes das bancadas dos partidos que compõe a Minoria e a Oposição ao governo na Câmara dos Deputados encaminharam hoje (23) ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ofício em que pedem a devolução da Medida...

PT repudia MP de Bolsonaro contra os trabalhadores e cobra do Congresso sua devolução ao Executivo

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), em nota oficial divulgada hoje (23) repudiou a Medida Provisória (MP 927/20) que foi editada na noite de domingo pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.  “A Bancada na Câmara...

Congresso deve devolver a Bolsonaro MP que afronta direito dos trabalhadores, defende líder do PT

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), informou hoje (23) que a Bancada encaminhará requerimento ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitando a devolução da MP 927/2020, por considerá-la inconstitucional e violadora dos direitos fundamentais dos...

Sindicatos e movimentos sociais do DF querem suspender a tramitação de PEC’s contrárias ao serviço público

Entidades que compõem o Fórum em Defesa dos Serviços Públicos no Distrito Federal, representando entidades sindicais e do movimento social, protocolaram nesta sexta-feira (13) requerimento endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando a suspensão da...