A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (15), audiência pública sobre as ameaças enfrentadas por povos indígenas no Brasil. De acordo com o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), presidente da comissão, os povos Kayapó vêm...
Especialistas em infectologia e epidemiologia afirmaram durante audiência pública virtual da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, nesta sexta-feira (11), que a realização da Copa América no Brasil pode agravar o combate à proliferação do vírus da Covid-19 no...
A realização de uma audiência pública sobre “os impactos da Copa América no contexto da crise sanitária da Covid-19 no Brasil e as devidas responsabilidades pela realização do evento” foi aprovada em reunião deliberativa, nessa terça (8), da Comissão...
Audiência pública na Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados (CLP) debateu as consequências da Reforma Administrativa nos serviços públicos prestados à população. A audiência pública virtual foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA) e...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) realizou audiência pública na última sexta-feira (21) para analisar e discutir as consequências da operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, ocorrida no início de maio e que...
A apresentação foi feita na Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Na pauta, desemprego, Ancine e recursos do Fundo do Audiovisual. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos...
“Que vergonha. Somos um dos únicos países do mundo que não tomou até agora uma medida de proteção para evitar despejos durante a pandemia. Mais que direito à moradia é direito à vida. Colocar uma pessoa na rua numa...
As implicações do processo de desestatização da Eletrobras, previsto na medida provisória (MP 1.031/21), foram analisadas em audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, na tarde desta sexta-feira (7). O debate foi fruto...
No mês de agosto de 2001, foi instalada a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). O presidente da Casa era o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), então ligada ao Partido dos...
Audiências públicas e sugestões foram aprovadas nessa terça-feira (4), em reunião coordenada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Solicitada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) deve ser realizada audiência conjunta...