A apresentação foi feita na Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Na pauta, desemprego, Ancine e recursos do Fundo do Audiovisual.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sindcine), Sônia Santana, detalhou os problemas de demandas da área. Estima-se que o setor gera 300 mil empregos diretos e indiretos.
“Todos os trabalhos do audiovisual brasileiro foram totalmente paralisados, postos de trabalho fechados, enormes prejuízos e uma estagnação total. Nossa atividade é agregadora, recreativa, inclusiva e movimenta a economia. Já fomos responsáveis por 2,6% do PIB brasileiro. Para enfrentar o momento, criamos um protocolo sanitário para dar segurança em sets e estúdios”.
Porém, a sindicalista chama a atenção para outro fator: “Nosso problema está no entorno, nas condições do povo e das cidades. Regredimos muito socialmente. Nosso povo está empobrecido e desestimulado. Precisamos frear desmontes e ao mesmo tempo gerar esperança. (…) Queremos produzir e também preservar. Queremos a Cinemateca também em mãos profissionais, preservando a memória do cinema brasileiro. Um país que não tem memória não tem futuro.”
Ancine
A principal reinvindicação da categoria diz respeito à Agência Nacional do Cinema (Ancine). “Queremos a Ancine de volta, com gestão profissional e com conhecimento do setor, liberando centenas de projetos represados e estimulando setores que podem movimentar uma massa de trabalhadores, em infraestrutura, transporte, alimentação e hotelaria, entre outros”, afirma Sônia Santana.
Em 30 de abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro desistiu de indicar o pastor, apresentador, colunista social e ex-cantor Edilásio Barra, o Tutuca, para uma vaga na diretoria da Ancine. O nome do pastor foi enviado ao Senado em fevereiro de 2020. Para assumir, ele precisaria ser aprovado pelos senadores em uma sabatina, mas isso não aconteceu.
No mesmo dia, o Executivo encaminhou ao Senado a indicação de Alex Braga Muniz para exercer o cargo de diretor-presidente da Agência a partir de outubro, em substituição a Christian de Castro Oliveira que renunciou à função a partir de uma decisão judicial.
Juntamente com outros ex-servidores do extinto Ministério da Cultura, Castro responde na Justiça por denunciação caluniosa, violação de sigilo funcional, prevaricação, calúnia, injúria e difamação e associação criminosa.
A presidente do Sindcine lembra ainda que é necessária liberação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. Representantes do setor estimam que são R$ 724 milhões, que não são repassados há cerca de um ano.
“Outro ponto é a atualização do Decreto 82.385 de 1978, que regulamenta as funções da categoria, até então analógicas e hoje são todas digitais. Por causa disso, trabalhadores não conseguem se aposentar porque a profissão não consta mais na Classificação Brasileira de Ocupações”, explica Sônia.
Articulação
O presidente da CLP, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), afirma: “Vamos articular com a Comissão de Cultura um movimento junto com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura porque são dos mais prejudicados, com atividades paralisadas ainda em março do ano passado. Uma gama imensa de profissionais. Vamos fazer a voz de vocês ecoar aqui na Câmara dos Deputados”.
As demandas dos trabalhadores do setor cultural foram apresentadas durante uma mesa redonda em 27 de abril. Participaram cerca de 40 entidades de vários setores da sociedade civil.
A íntegra do encontro, em áudio e vídeo, está disponível na página da CLP na Câmara dos Deputados.
Assessoria de Comunicação-CLP
