Tag Archives: CDHM

By | 24/03/2021

Ministros precisarão explicar na CDHM tweet do general Villas Bôas que impôs intimidação e pressão ao STF

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), presidida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), aprovou nesta quarta-feira (24), requerimento de autoria dos parlamentares Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Helder Salomão (PT-ES), no qual solicitam a convocação do ministro...

By | 11/03/2021

Carlos Veras é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi eleito nesta quinta-feira (11) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), em substituição ao deputado Helder Salomão (PT-ES), que presidiu o colegiado nos últimos dois anos. Em seu...

By | 10/03/2021

Comissão de Direitos Humanos vai priorizar direito à alimentação e à vacina contra a Covid-19, diz Carlos Veras

O deputado Carlos Veras (PT-PE), indicado pela Bancada do PT para ocupar presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, afirmou hoje que uma das prioridades que defende para o colegiado ao longo deste...

By | 09/03/2021

Mais de 105 mil mulheres foram vítimas de violência no Brasil em 2020; presidência da CDHM agiu em vária frentes

Em 2020, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Esses números foram divulgados no domingo (7). Dados...

By | 05/03/2021

STJ suspende despejo de acampamento em Mato Grosso

Fernando Bola/CDHM – Beto Barata/Agência Senado Deputado Helder Salomão e deputada Professora Rosa Neide Nessa quarta-feira (3), o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu uma liminar que pedia a reintegração de posse da área...

By | 01/03/2021

CDHM pede ao governador de São Paulo esforços para evitar despejo do acampamento Marielle Vive

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que evite o despejo do acampamento Marielle Vive, localizado em Valinhos (SP), na região...

By | 13/02/2021

Deputados protocolam projeto para sustar portaria de Damares de rever Plano de Direitos Humanos: ‘Inadmissível’

Foi publicada na edição da última quinta-feira, 11-02, do Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 457 da ministra Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ela objetiva rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída...

By | 11/02/2021

Presidente da CDHM afirma que “é inadmissível” proposta de Damares para rever Plano Nacional de Direitos Humanos

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria 457, que pretende rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O PNDH-3...

By | 05/02/2021

Presidência da CDHM pede que judiciário de Goiás proteja famílias ameaçadas de despejo

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu medidas para resguardar a vida, a integridade física e a dignidade das 45 famílias que vivem no acampamento Che Guevara no município...

By | 03/02/2021

Presidência da CDHM pede rigor na apuração de atentado contra covereadora paulistana Samara Sosthenes

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES) pediu nessa terça (2/2), ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB/SP), “providências para garantir proteção da integridade física e imediata apuração...