Em setembro de 2019, uma missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada na ocasião pelo presidente do colegiado, Helder Salomão (PT-ES) e por Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para atividades relativas...
Nesta sexta-feira (31), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), enviou ofício aos governadores Romeu Zema (MG), Wilson Witzel (RJ) e José Renato Casagrande (ES), sugerindo ações para evitar...
O caos que se transformou a vida de famílias geraizeiras, que vivem em áreas tradicionais que vem sendo ocupadas pelo ‘Condomínio Fazenda Estrondo’, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, foi exaustivamente tratado durante reunião...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), formalizou nesta sexta-feira (13), perante a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, proposta de criação de Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) no âmbito da...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, nesta terça-feira (10), por unanimidade, o projeto de lei (PL 5466/2019), da deputada Joênia Wapichana (Rede/RR), que muda a expressão “Dia do Índio”, criado por decreto...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), está fazendo uma diligência em Fortaleza para apurar denúncias feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre práticas de tortura e castigos no sistema...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta (5) e amanhã (6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, na tarde desta segunda-feira (2), ofícios solicitando providências, agilidade na investigação e punição dos responsáveis pela morte de nove jovens na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo....
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promove amanhã (3) uma audiência pública para debater o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres. Entre os convidados está o relator especial da Organização das...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (5 e 6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias...