A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (5 e 6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
Os peritos do Mecanismo fizeram um relatório onde descrevem procedimentos com o uso indiscriminado de tonfas (tipo de cassetete) e botinas em qualquer situação de movimento ou conversa entre presos, inclusive com dedos quebrados. O relatório também descreve a entrega de presos a facções dentro dos presídios, além da superlotação, da falta de colchões roupa de cama, itens básicos de higiene e coleta de lixo nas celas.
Participam da diligência os deputados Helder Salomão (PT-ES), presidente da CDHM, Luizianne Lins (PT-CE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Programação
05/12 – Quinta-feira
9h30 – Visita ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa – Município de Aquiraz
14h – Oitiva com Familiares/Reunião Movimentos Sociais e colegiados (sede da OAB)
06/12 – Sexta-feira
9h – Reunião com o Governador
13h – Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com autoridades de Estado
Informações durante a diligência 61-999817409
Assessoria de Comunicação-CDHM
Wilson Dias-Agência Brasil
