O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou, na última sexta (4) ao presidente da Comissão do Sistema Prisional, do Conselho Nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel, e a diferentes órgãos, a adoção...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (5 e 6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias...
Com o objetivo de averiguar as condições do sistema penitenciário do Distrito Federal, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou, na terça-feira (18), uma diligência ao Complexo Penitenciário da Papuda, o maior da...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) analisa o contexto no qual ocorreu a chacina em um presídio de Manaus (AM) e critica o slogan simplista daqueles que querem dividir a sociedade entre quem é “a favor” ou “contra”...
Entidades pró-direitos humanos exigem investigação imediata das circunstâncias em que ocorreu o massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus, entre 1º e 2 de janeiro. Ao todo, 56 pessoas foram mortas em um suposto conflito entre facções...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) ocupou a Tribuna nesta semana para denunciar o que chamou de “enorme descaso e grave situação” ao se referir à paralisação das obras de construção do novo presídio estadual no município de Itaquitinga, a...