Tag Archives: CDHM

By | 14/08/2020

A pedido da CDHM, Rogério Correia vai a Campo do Meio acompanhar o conflito no Quilombo Campo Grande

Segue, pelo terceiro dia, a ordem de reintegração de posse na área da antiga Usina Ariadnópolis, no assentamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Sul de Minas. Há pouco, conforme o site Viomundo, o governo autorizou helicóptero e...

By | 10/08/2020

Presidência da CDHM defende medidas urgentes para conter avanço da pandemia entre indígenas de SC

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM) solicitou a autoridades de Santa Catarina, no dia 6, a adoção urgente de medidas para a realização de testagem em massa para detecção do vírus...

By | 09/08/2020

Parlamentares defendem criação de grupo de trabalho para elaborar agenda legislativa contra o racismo e a violência

Vinte e um deputados assinam o requerimento (REQ 2028/2020) em que pedem a criação de grupo de trabalho para debater projetos de lei que combatem o racismo e a violência contra a população negra, que já estão em trâmite,...

By | 03/08/2020

Sociedade civil e parlamentares questionam PGR e CNJ sobre providências em relação à letalidade policial e violência contra negros

Seis instituições que representam movimentos da sociedade civil e três parlamentares enviaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, um...

By | 31/07/2020

Quilombolas baianos recebem posse definitiva da terra

Uma longa luta na Justiça terminou na última terça-feira (28), com a vitória das 110 famílias da comunidade quilombola do Rio dos Macacos, na Baía de Aratu, em Simões Filho (BA). O Incra entregou o título de posse definitiva...

By | 24/07/2020

“Mãos sujas de sangue”: CDHM debate medidas de combate à violência contra população negra

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promoveu, nesta quinta-feira (23), reunião com o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultura do Conselho Nacional do Ministério Público, entidades da...

By | 19/07/2020

Presidente da CDHM pede providências ao governo e à Justiça capixabas sobre atendimento à indígena que sofreu aborto

Na sexta-feira (17), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), solicitou para diversas autoridades de saúde do Espírito Santo, providências e informações sobre a precária assistência à saúde de...

By | 16/07/2020

Novo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão afirma que vai atuar para evitar despejos e ações de reintegração de posse

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou, nessa terça-feira (14), uma reunião de trabalho com sociedade civil, judiciário e parlamentares para discutir despejos e processos de reintegração de posse contra populações...

By | 09/07/2020

CDHM levará denúncia à ONU de violência policial praticada no País

“O servidor púbico que você paga mata seu filho, na rua ou dentro de casa. Todos os dias entram nas casas matando. Ainda temos que lidar com a pandemia, tem casa com 10 pessoas amontoadas e se sair para...

By | 07/07/2020

Presidente da CDHM solicita ao governo e Justiça de MG investigação sobre atuação de milícias contra trabalhadores rurais

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), solicitou ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, Antônio Tonet, que investiguem a atuação de...

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