No dia em que a prisão política do ex-presidente Lula completa 102 dias, um grupo de senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado fez, nesta terça-feira (17), uma verificação das condições da Superintendência da Polícia Federal, local...
Após a medida provisória (MP 814/17), que trata da privatização da Eletrobras ter subido no telhado, o governo ilegítimo de Michel Temer tenta aplicar um novo golpe no setor elétrico brasileiro. A nova investida do Executivo é o projeto...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), a inclusão do nome de Margarida Alves no livro de heróis e heroínas da pátria. O livro de aço recebe o nome de...
O mês da mulher começa com uma importante vitória. Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o PLS 291/2015, para criminalizar a injúria praticada por razões de gênero....
A banalização do uso do instrumento da condução coercitiva pelas polícias – de um modo geral e em especial pela Polícia Federal – foi duramente criticada por parlamentares, professores, reitores, estudantes e sociedade civil organizada nesta quarta-feira (13), em...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (13), às 14h30, no plenário 1. O objetivo é “discutir, no âmbito do sistema de Justiça Criminal do País, a adoção de medidas cautelares...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara realiza sessão extraordinária na quarta-feira (13), às 14h30, no plenário 1. A reunião foi sugerida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). O objetivo é “discutir, no âmbito do sistema...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6), a proposta de emenda constitucional (PEC 383/2017) que estabelece recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) é...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) comemorou a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC nº 948/ 2001), que submete a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias a referendo popular. A proposta – aprovada nesta terça-feira (28/11), na Comissão de...