Após dez anos na gaveta, a presidenta da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF), bolsonarista de carteirinha, quer retomar a análise uma proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2011), que permite...
As rádios comunitárias poderão receber R$ 10 mil de auxílio emergencial, durante a pandemia. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou, no último dia 7, o projeto de lei (PL 2805/20), que concede o benefício. O deputado...
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O relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), sobre o projeto de lei (PL 490/2007) que praticamente acaba com a demarcação de terras indígenas no País e permite a violação desses territórios por meio de atividades econômicas, foi lido nesta...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) anunciou na tribuna virtual da Câmara, nesta quinta-feira (10), que estão chegando à capital do País caravanas de indígenas de todas as partes do Brasil para acompanhar dois eventos importantes que estão acontecendo aqui...
Com o voto contrário da Bancada do PT, e dos demais partidos de Oposição (PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede), o plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (25) a admissibilidade da...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) criticou a proposta de Reforma Administrativa do governo federal (PEC 32). “A Reforma Administrativa não vai melhorar nada. O interesse é destruir o Estado. Isso é uma irresponsabilidade. Deveríamos estar debatendo a pandemia,...
Parlamentares do PT que participaram do debate nesta segunda-feira (24) que antecede a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2021), que trata da Reforma Administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmaram que a...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) destacou em plenário, nesta quinta-feira (20), o adiamento da votação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 32) da Reforma Administrativa, mas que é, na verdade o desmonte do Estado na prestação...