Elogiado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Décio Lima (PT-SC) deixou a presidência do colegiado nesta quarta-feira (26). Para o líder da bancada petista, deputado Vicentinho (SP), a missão foi cumprida por Décio Lima...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Vicente Cândido (PT-SP) é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, considerado o mais importante colegiado da Casa. Além de ser a maior comissão da Câmara, com 66...
A Bancada do PT na Câmara anunciou em reunião, nesta terça-feira (25), os nomes que indicará para as presidências das comissões permanentes da Casa que o partido vai comandar neste ano de 2014. Caberá ao deputado Vicente Cândido (PT-SP)...
Foto: Salu Parentes/PTNACÂMARA O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP) anunciou oficialmente nesta terça-feira (18) que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) voltará a ser comandada neste ano por um deputado petista. Em entrevista coletiva...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o desmembramento da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 353/13) em dois textos. O primeiro torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (26), o parecer favorável do deputado José Guimarães (PT-CE) ao projeto de lei (PL 5451/09), que regulamenta as profissões de promotor de vendas e de demonstrador de mercadorias, seja...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC 116/11), de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que reserva vagas na Câmara dos Deputados, nas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) requerimento da deputada Iriny Lopes (PT-ES) para a realização de uma audiência pública para debater a aplicabilidade e o cumprimento da Lei Maria da Penha. A...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Já está em fase conclusiva no Ministério da Justiça a elaboração de um instrumento legal que garantirá aos cidadãos brasileiros a segurança dos seus dados pessoais. A intenção do governo federal é garantir, por...
O relator do projeto de lei (PL nº 6053/2013) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG), apresentou nesta terça-feira (17), parecer favorável à matéria. O PL visa reestruturar as carreiras públicas e funções comissionadas...